complementar ao sistema ° Página 6

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 659 Notificadas as partes litigantes, compareceram na audiência A reclamada aduz que a pretensão de recolhimento sobre os inicialmente designada, ocasião em que foi designada audiência de pedidos formulados na presente lide dirige-se primordialmente instrução. contra a FUNCEF, por isso, qualquer condenação no sentido de integração de valores na base de cálculo

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1708 presente demanda (art. 883, CLT) sobre o valor atualizado da relevância pública devendo a sua execução ser feita diretamente ou condenação (S. 200, TST), observando-se os índices do mês através de terceiros, e, também por pessoa física ou jurídica de subsequente ao da prestação de serviços, a contar do primeiro dia direito privado (art. 197, CF). (S. 3

Caderno único ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7213 08/53 RESOLUÇÃO TJRR/TP Nº 38, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Altera dispositivos da Resolução TJRR/TP nº 18, de 2 de junho de 2004, que regulamenta a concessão de Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima. O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 22 de a

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10996 testemunhas. PODER JUDICIÁRIO Dê-se ciência. JUSTIÇA DO RIBEIRAO PRETO/SP, 02 de junho de 2022 ANDRESSA VENTURI DA CUNHA WEBER Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86473b6 Processo Nº ATOrd-0010305-32.2020.5.15.0153 AUTOR OZEIAS PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO KROEFF(OAB: 40251/RS) ADVOGADO LUCIANA

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARARAS SP : 12.00.00023-0 1 Vr ARARAS/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto de decisão que, em ação objetivando a conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela (fl. 92). Sustenta, o agravante, que apresentou os documentos comprovando o trabalho em condições especiais, os quais não foram contestados pelo INSS, que apresentou defesa genér

Publicações Judiciais I ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF3 AG 200203000430311 AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 164969 Órgão julgador DÉCIMA TURMA Fonte DJU DATA:25/05/2005 PÁGINA: 492 Data da Decisão 26/04/2005 Data da Publicação 25/05/2005 Relator(a) JUIZ GALVÃO MIRANDA) Assim, dispensada a carência nos termos do art. 26, inc. I, da Lei de Benefícios, verifico a presença dos elementos a ensejar a manutenção do acautelamento deferido em primeira instância. Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, com fundamento no art. 5

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. Notificação Processo Nº RTOrd-0010456-41.2014.5.15.0045 AUTOR EDMILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO CELIA MARA MACHADO SCARPEL(OAB: 108456) RÉU BANCO DO BRASIL SA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/10/2014 1989 na petição inicial e em consulta complementar ao sistema eletrônico, verifico que a presente ação foi ajuizada

Caderno único ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4792 021/122 Recebo o presente Agravo e defiro o seu processamento, eis que tempestivo e presentes os demais requisitos previstos nos artigos 524 e 525, do Código de Processo Civil. DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL O artigo 5º, da Constituição Federal, assegura o direito à vida e o artigo 196 assevera que a saúde é direito de todos e, cabe ressaltar, dever do Estado. Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 17 de maio de 2012 D

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região É o relatório. 2495 b) 500 (quinhentos) salários mínimos para os Estados, o Distrito Federal, as respectivas autarquias e fundações de direito público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; c) 100 (cem) salários mínimos para todos os demais Municípios e respectivas autarquias e fundações de direito público." RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DA R

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 CONVÊNIO FIRMADO POR MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES. 765 a onerosidade e a subordinação. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. APLICABILIDADE DO TEOR DO ITEM IV DA SÚMULA Nº 331 DESTA CORTE. Os fundamentos do acórdão recorrido evidenciam que, mediante convênio ajustado , Município de Vitória beneficiou-se da força de O reclamante pugna pelo reconhecimento do vínculo emp