complementar ao sistema ° Página 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1896 Social - INSS - Geraldo Olívio Moretti - - Paulo Euzébio Moretti - - José Carlos Moretti - - Benedito José Grigolon Fré - - Gilberto Antônio Moretti - - Mário Luis Luvizotto e outros - Valter Valentim Bufani - Vistos. 1. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520 do Código de Proc

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33111 No prazo concedido pelo Juízo, não foi apresentada contraminuta A análise dos autos revela que razão parcial assiste à executada, recursal. ora agravante. Regulares as representações. Conforme se extrai da sentença exequenda, a reclamada foi condenada ao pagamento de: Dispensado parecer da d. Procuradoria do Trabalho, nos termos do Regimento Interno deste E

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 221 convênio administrativo. ... A celebração de convênio entre o poder público e as pessoas 2.2 MÉRITO jurídicas de direito privado, para fins de inserção destas no SUS, não demanda processo licitatório prévio, cabendo ao concedente averiguar se o convenente que propõe a contratação tem condições efetivas de prestar o serviço de saúde de forma complementa

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Não há qualquer omissão. 103 os negócios do particular que não tenham a ver com o atendimento do objeto do convênio. Assim como na concessão de serviço Conforme salientado pelo v. acórdão, in verbis: público não há responsabilidade do ente público sobre a forma com que o concessionário dirige seu negócio, sobretudo em relação a ... seus empregados, nesse

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5961 113/118 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação para eventos, com como apoio logístico necessário para atender as demandas do Ministério Publico de Roraima na capital e interior do Estado, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATADA: CORUJA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ Nº 13.271.696/0001-32. VALOR: O valor do presente contrato perfaz a importância de R$ 172.

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33706 O MM. Juízo de origem afastou a responsabilidade da terceira G.D.JAAM./rkk reclamada nos seguintes termos (id. 3521b64): Da responsabilidade da terceira ré. Inconformado com a r. sentença id. 3521b64, recorre o reclamante É fato conhecido desde Juízo e comprovado nos autos que o (id. ea80720), postulando a responsabilização subsidiária da Hospital Vera Cruz

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 2681 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara SAO PAULO/SP, data abaixo. do Trabalho de São Paulo/SP. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES Vistos Cumprido o mandado e a reavalição do imóvel, devolva-se a carta DESPACHO precatória ao Juízo deprecante, com nossas homenagens de estilo

Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX NÀ 222 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017.Parvi Locadora Ltda.CNPJ/MF:08.228.146/0001-09.Objeto:prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência, por mais 03 meses.Valor total:R$63.000,00.(fonte de recurso Tesouro Estadual)Vigência:(22/11/2022 a 21/02/2023).Data da assinatura:21/11/2022.SEI:2300000013.002887/2020-51 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 018/2022. CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes–FGH (Hospital Metropolit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 588 honorários advocatícios, nos termos do art. 129, § único da Lei 8.213/91. Oportunamente, prossiga-se na execução, expedindose ofício requisitório. P.R.I.C. - ADV MARIA ANTONIA ALVES PINTO OAB/SP 92468 - ADV JOAO SUDATTI OAB/SP 37716 0004187-87.2013.8.26.0554 Nº Ordem: 000253/2013 - Procedimento Ordinário

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.992 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-1404001 O município de Tomé Açu torna público aos interessados que às 09:00h do dia 15/06/2022, realizará sessão pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-1404001, tipo menor preço unitário, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Três Poderes, 738, Centro - Tomé -Açu-PA, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARRENDAMENTO E