comodato de equipamentos

Seção I ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho NR.PROCESSO: 5039712.90.2017.8.09.0000 PODER JUDICIARIO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5039712.90.2017.8.09.0000 COMARCA DE ITAPACI AGRAVANTE : ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A AGRAVADO : AUTO POSTO ARANHA LTDA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, c

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 Na mesma oportunidade processual, o juiz da causa, entendendo abusiva, declarou nula a cláusula 7.1 do contrato de prestação de serviços e comodato de equipamentos firmado entre as partes, a qual previa a rescisão da avença por parte da contratante, em caso de estar em dia com suas obrigações contratuais. NR.PROCESSO: 0318368.54.2013.8.09.0049 reconhecidamente em

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 Na mesma oportunidade processual, o juiz da causa, entendendo abusiva, declarou nula a cláusula 7.1 do contrato de prestação de serviços e comodato de equipamentos firmado entre as partes, a qual previa a rescisão da avença por parte da contratante, em caso de estar em dia com suas obrigações contratuais. NR.PROCESSO: 0353902.59.2013.8.09.0049 reconhecidamente em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 430 a revogação do artigo 1.096 das NSCGJ (Provimento CG nº 17/2016), estão as unidades judiciárias dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal.P.R.I.C.São Paulo, 27 de abril de 2018. - ADV: DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP) Processo 1072194-84.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 705 indeferimento desafiou o recurso de Agravo de Instrumento nº 2129272-18.2020.8.26.0000 (fl. 278). Por decisão monocrática, proferida pelo Relator Tasso Duarte de Melo, proferiu-se a seguinte decisão: Concede-se, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela recursal, para suspender a exigibilidade das cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2655 B F B LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Observo que estão ilegíveis as cláusulas do contrato de fls. 55, o que impossibilita a análise das supostas abusividades e, consequentemente, o julgamento da demanda por este juízo. Assim sendo, e diante do disposto no artigo 355 do CPC, determino que a ré jun

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 N. 0711495-24.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SERGIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: TO1665 - JOSE VALTER LOPES FERREIRA. R: G&G MULTIMARCAS EIRELI - ME. Adv(s).: DF29669 - GEORGE MARIANO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711495-24.2016.8.07.0016

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 95 da obra realizada pela primeira reclamada seria da SERVENG (conforme Contrato de Comodato de Equipamentos). Assim, não visualizo possibilidade de aplicação da parte final do art. 993, parágrafo único, do Código Civil, que prevê responsabilização solidária do sócio participante. Por fim, e a titulo de arremate, não visualizo nos autos qualquer prova que demonstr

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 Acerca da matéria ora em análise, pertinente, ainda, o entendimento da Corte Cidadã ao consignar que a infidelidade de bandeira constitui prática comercial intolerável, consubstanciando, além de infração administrativa, conduta tipificada como crime à luz do código consumerista (entre outros) (STJ - 4ª Turma, REsp. 1.487.046, rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO). No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2859 incidência do disposto no artigo 245 do CPC Nulidade da citação que é absoluta e constitui matéria de ordem pública, podendo ser reconhecida de ofício pelo julgador (art. 267, § 3º, e 301, §4º do CPC) - Decisão reformada Recurso provido.” (Relator: Luis Fernando Nishi; Comarca: São José do Ri