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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2 015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127931-94.2006.8.09.0051 ( 200601279314 ) AUTOS NR. : 749 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCIO RICARDO NASCIMENTO ACUSADO : MARCELO DIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 VOR DOS ACUSADOS RUBER PAULO FERNANDES BARBOSA E RENATO ALVES DE SOUZA, PELA SUPOSTA PRATICA DE ILICITO PENAL NOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/2006. EXTRAI-SE DOS PRESENTES AUTOS, QUE O ACUSADO RUBER PAULO FERNANDES BARBOSA, OBTEVE EM SEDE DO JULGAMENTO DE HA BEAS CORPUS NO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, O BENEFICIO A LIBERDADE PROVISORIA, CONFORME DOC
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2750 Nº 2249182-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: André Gustavo Zanoni Braga de Castro - Impetrante: Thallys Fernando Kauffuman - Impetrante: Raphael Soares
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2750 Nº 2249182-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: André Gustavo Zanoni Braga de Castro - Impetrante: Thallys Fernando Kauffuman - Impetrante: Raphael Soares
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 144 Vara Criminal; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502276-23.2019.8.26.0564; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Cintia Cristiane Polidoro; Paciente: Suzan Luiz Bezerra; Advogada: Cintia Cristiane Polidoro (OAB: 181089/SP); 2251039-57.2019.8.26.0000; Process
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 144 Vara Criminal; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502276-23.2019.8.26.0564; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Cintia Cristiane Polidoro; Paciente: Suzan Luiz Bezerra; Advogada: Cintia Cristiane Polidoro (OAB: 181089/SP); 2251039-57.2019.8.26.0000; Process
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 511 2251027-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Execução d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 511 2251027-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Execução d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1705 todas as circunstâncias do caso, consideradas suas peculiaridades, com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato tido como ilegal. Ademais, ressalte-se que o tráfico de drogas é um crime grave, equiparado aos hediondos, o que revela um potencial de periculosidade social do paciente. No tocante a ale
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1313 Nº 2251071-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente: Priscila Ribeiro Borges - Impetrante: Erica Salvador de Morais - É sabido que, para o pro