TJSP 05/12/2019 ° pagina ° 2750 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
2750
Nº 2249182-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: André Gustavo
Zanoni Braga de Castro - Impetrante: Thallys Fernando Kauffuman - Impetrante: Raphael Soares da Silva - Impetrante:
Renan Scapinele Deróbio - Paciente: Jose Francisco Ricci - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de Tupã
- Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) - 7º
Andar
Nº 2250109-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Valparaíso - Impetrante: André Luiz
Placco - Paciente: Bruno dos Santos Ribeiro - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: André Luiz
Placco (OAB: 225584/SP) - 7º Andar
Nº 2251084-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Glauber Bettin
Morgado - Impetrante: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa - Paciente: Israel Macena Rangel - Impetrado: Mm(a) Juiz(a)
de DIreito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubat - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428/SP) - Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP) - 7º Andar
Nº 2251725-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impette/Pacient: R. C. A.
G. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Indeferiram liminarmente o “habeas corpus”. V.U. - Advs: Rodrigo Cesar Afonso Galendi
(OAB: 287914/SP) - 7º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0071418-13.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: Luiz
Fernando Munhos - Paciente: Fábio dos Santos Nunes - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luiz
Fernando Munhos (OAB: 189847/SP) - 7º Andar
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
RETIFICAÇÃO
Nº 3001024-46.2013.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: Francisco Carlos Lima
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Em face da abordagem
precedente, modificaram a decisão proferida no v. acórdão de fls. 301/303, para o fim de conhecer do recurso e JULGAR
EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, com fundamento nos artigos 109, inciso VI, 110, § 1º, e 114, inciso II, todos do Código Penal.
V.U. - Advs: Eder Presti Ribeiro (OAB: 331312/SP) - Eder Presti Ribeiro (OAB: 331312/SP) - 7º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 3001024-46.2013.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: Francisco Carlos Lima
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Em face da abordagem
precedente, modificaram a decisão proferida no v. acórdão de fls. 301/303, para o fim de conhecer do recurso e JULGAR
EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, com fundamento nos artigos 109, inciso VI, 110, § 1º, e 114, inciso II, todos do Código Penal.
V.U. - Advs: Eder Presti Ribeiro (OAB: 331312/SP) - Eder Presti Ribeiro (OAB: 331312/SP) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000024-85.2017.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pedreira - Apelante: J. R. de V. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Vico Mañas - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso de José Roberto de
Vasconcellos para alterar a sanção para 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo unitário, vencida a 3ª juíza que negava provimento
ao recurso. - Advs: Fabio Rodrigo Manias (OAB: 254892/SP) - 7º Andar
Nº 0000026-97.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apte/Apdo: Mauro
Jorge Mello de Souza Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - negaram
provimento ao recurso ministerial e acolheram o de Mauro Jorge Mello de Souza Junior para absolvê-lo dos furtos imputados
com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0000035-05.2016.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apelante: Felipe Silva Ribeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram parcial provimento ao recurso para,
compensado integralmente o aumento pela reincidência com a confissão espontânea, reduzir as penas de Felipe Silva Ribeiro
a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e multa de 13 (treze) diárias. V.U. - Advs: Elaine Di Lorenzi Siqueira (OAB:
153183/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º