codigo penal. quanto ° Página 4

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 O PUNITIVA. SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO POR SE NTENCA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO CARLOS FERREIRA DE OL IVEIRA, NOS EXATOS TERMOS DO PARECER/REQUERIMENTO DO ORGAO DO MIN ISTERIO PUBLICO, NOS MOLDES DO CODIGO PENAL, QUANTO AO DELITO A E LE IMPUTADO, E NOS MOLDES DOS ARTS. 107, IV, C.C. 109, V, AMBOS D O CODIGO PENAL, REFERENTEMENTE A PRESENTE

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 E 110, AMBOS DO CODIGO PENAL. QUANTO AO RETORNO DA CARTA PRECATOR IA SEM CUMPRIMENTO DA INTIMACAO DO ACUSADO SOBRE OS TERMOS DA SEN TENCA, NOS TERMOS DO ART. 392, II, DO CPP, E SUFICIENTE A INTIMAC AO DO DEFENSOR CONSTITUIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO, PROSSEGUINDO-SE NOS

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 IGO 105, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENDOSSADA PELA RESOLUCAO N. 11 3/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DE OFICIO DECRETO A PRISA O DEFINITIVA DO SENTENCIADO JOSE DEARLY ROSA DOS SANTOS. EXPECA-S E MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO JOSE DEARLY ROSA D OS SANTOS, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 12/12/2029, O QUAL DEVERA SE R CADASTRADO JUNTO AO BNMP DO CNJ; REMETA-

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O ACUSADO EM LIBERDADE, DESDE QUE NAO ESTEJA PRESO POR OUTRO MOT IVO, OU EXISTA ORDEM DE PRISAO EM FACE DO MESMO, BEM COMO, ELABOR E-SE O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO, PARA CIENCIA DO AUTUADO D AS MEDIDAS CAUTELARES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, FICANDO ADVERTIDO Q UE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS PODERA IMPORTAR NA SUBSTITU ICAO POR OUTRA MEDIDA, CUMULACAO OU DECRET

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ADV ACUS : 36626 GO - ODAIR ONOFRE GOMES CAMILO DESPACHO : PROTOCOLO : 201603815893 APENADO : ODAIR DO NASCIMENTO CUSTODIO A TA DA AUDIENCIA ADMONITORIA AOS VINTE DIAS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE (20.4.2017), NESTA CIDADE DE COMARCA DE ITABERAI, NA S ALA DE AUDIENCIAS, AS 10:55 HORAS, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO, GUSTAVO BRAGA CARVALHO , COMI

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 346053-45.2000.8.09.0064 ( 200003460538 ) : 926 : ACAO PENAL : MESSIAS SOUZA DA SILVA PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA JOSE ALVES BARBOSA DE SOUZA CARLSTON GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : BANCO DO BRASIL SA A

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 VITIMA ADV ACUS : LEIDIMAR MARCIANA DE SIQUEIRA : 11857 GO - TEREZINHA ETERNA DUTRA 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : DESSA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTENCIA DO ROGERIO BATISTA SANTANA, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO EXECUTORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C O ARTI GO 109, INCISO IV, E ARTIGO 110, CAPUT, TOD

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 PENAL D E S P A C H O CIENTE DA DECISAO PROLATADA PELO COLENDO SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, EM SEDE DE ANALISE DE LIMINAR DE HABEAS CORPUS, REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO WANDRICIEL APARECIDO CUNHA SILVA, DESTA FEITA, PROCEDA A SERVENTIA PROCESSA NTE IMEDIATAMENTE COM A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR D O REFERIDO ACUSADO, SALVO SE ESTIVER PRESO

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201702278144 AUTOS N 628/17 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ORIGEM: COMARCA DE RIO VERDE-GO ANTE O INTEGRAL CUMPRI MENTO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO DOUTO JUIZO DE O RIGEM, COM MINHAS HOMENAGENS E SOB AS CAUTELAS LEGAIS. PROCEDA-SE A DEVOLUCAO VIA MALOTE DIGITAL. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS PRESE NTES AUTOS, SOB AS CAUTELAS LEGAI

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2016 NR. NOTAS : 55 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ==================================================================