cleusa leila licursi vidal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 223 Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Advogada: Lais Tovani Rodrigues (OAB: 308402/SP); Agravado: CYRO ALVARES DE ALMEIDA MELLO; Advogada: Vanda Cristina Vaccarelli (OAB: 103822/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); 2237054-26.2016.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2269 URV - LEI FEDERAL Nº 8.880/94 – RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.014, INCISO II, DO CPC – RE Nº 561.836-RN, COM REPERCUSSÃO GERAL - ESTABELECIMENTO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 823/96 - A VINCULAÇÃO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1015 de 2015. SOUZA LOPES Desembargador - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Osmar Codolo Franco (OAB: 17750/PR) - Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB: 53293/PR) - - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2122319-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 762 (REsp nº 669.914-DF, Quarta Turma, rel. Min. Raul Araújo, j. 25.03.2014). Daí que não faz sentido exigir-se que o polo ativo da demanda seja ocupado também pelo outro cotitular da conta conjunta em questão. Nestes termos, DOU PROVIMENTO ao agravo. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1594 passiva veiculada em exceção de pré-executividade, pois a matéria deveria ser discutida pelas vias ordinárias, seja através de embargos à execução ou eventual ação anulatória. 2) Por não vislumbrar a configuração da hipótese indicada pelo parágrafo único do art. 995 do CPC/2015, recebo o recurso sem o efeito ati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 570 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2040372-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 740 embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento 2010/0214190-8 - Relator(a) Ministro SIDNEI BENETI (1137)- Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA- Data do Julgamento 14/05/2013- Data da Publicação/Fonte DJe 05/06/2013). Tampouco comporta redução ou fixação por equidade, eis que a verba foi fixada seguindo os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 819 que o julgamento do órgão especial realizado no agravo retido em agravo de instrumento de efeito expansivo não interfere no princípio do livre convencimento do Juiz em atenção à carga probatória contida nos autos. Afirma que existe verossimilhança nas alegações de que a substancia colabora para melhoria ao tratamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 972 exposto, nega-se seguimento ao recurso por sua manifesta improcedência, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de fevereiro de 2016. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB: 71602/S