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Processos encontrados
24 - Ano XCIV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 065/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativ
Recife, 19 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a omissão do dever de prestar contas por parte do Centro Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário – CETAP, referente ao Convênio nº 006/2014, celebrado com a Agência CPRH; 2. Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão: PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA Mat.
10 - Ano XCIII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 973 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE FONSECA CAVALCANTI e HIGO VINICIUS DA COSTA NUNES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 26 de setembro de 2016, participarem do 1º Ciclo de Palestra Técnicas sobre Normas da Autoridade Marítima par
Recife, 15 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 Nº 4960 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA DE PÁDUA WALFRIDO do cargo, em comissão, de Gestora de Jornada Integral, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015. Nº 4998 - Designar GEDEÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, matrícula nº 960.032-9, para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA
48 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 25/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃOCIB/PE N‘. 5550 DE 23 DE AGOSTO DE 2021(*) Recife, 15 de setembro de 2021 RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do indiciado, opinando pelo: DEMISSÃO, de acordo com o art. 204, II, da Lei 6.123/68. II - E decidir pelo ARQUIVAMENTO, pois deixa de aplicar
Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XII CONDADO 3.094 180 9 189 190 XII FERREIROS 1.117 65 3 68 70 XII GOIANA 8.063 469 23 493 495 XII ITAMBÉ 3.905 227 11 239 240 XII ITAQUITINGA 1.588 92 5 97 100 XII MACAPARANA 3.065 178 9 187 190 XII SÃO VICENTE FERRER 1.866 109 5 114 115 XII TIMBAÚBA PE 6.734 392 20 412 415 1.063.628 61.889 3.094 64.983 65.370 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5506 DE 21
12 - Ano XCIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 059/2016 MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO Secretário: Evandro José Moreira de Avelar PORTARIA SEMPETQ Nº 25 DO DIA 11 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a p
Recife, 12 de julho de 2016 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH PORTARIA Nº 088/2016 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 30.462, de 25.05.07 e pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20.05.08; RESOLVE: 1. Prorrogar o prazo para a Comissão de Processo Administrativo, instituída pela Portaria 060/2016, com o intuito de formalizar a Rescisão do Convênio nº
10 - Ano XCII • NÀ 158 195.204-8 41851-1/15 234.574-9 42880-4/15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSANGELA DE SOUZA SANTOS MURTA ROSANGELA KANASHIRO GAVA 30 60 01.09.15 01.09.15 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - GARANHUNS 2º HOSP REG RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE Recife, 22 de agosto de 2015 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedi
30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de fevereiro de 2015 Nº 3352 - Nomear JOST PAULO REIS E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo CAS-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 3363 - Designar LUCIANO MARTINS BASTOS, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da Gerência de Assuntos Jurídico