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Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 18/06/2019,as 15:00 horas. 00297 Processo: 0008733-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINEIDE FIALHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDI�

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 4 DADE. NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, QUE SÓ FOI EDITADA POSTERIORMENTE. DETERMINAÇÃO DE CORREÇÃO DO VALOR PAGO SOB A RUBRICA DE TAL ADICIONAL E QUITAÇÃO DAS DIFERENÇAS DO QUE FOI PAGO A MENOR EM TAL INTERREGNO. SÚMULA 51 DO TJPB. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC/73, DIPLOMA APLICÁVEL À ESP

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 00309 Processo: 0002829-08.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00310 Processo: 0003325-71.2015.815.0031 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00383 Processo: 0008982-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NO DIA 13/05/2019,PELAS 15:15 HORAS. 00384 Processo: 0009803-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RENATO SIQUEIRA ARAUJO ADVOGADO: 010577

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 CAMPINA GRANDE VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00267 Processo: 0000227-41.2015.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: SARA ELIZABETH DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00268 Processo: 0001995-08.1992.815.0011 - INVEN

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Intime-separa audiencia de oitiva de testemunhas designada para dia 28.01.2019,as 14:00 horas no forum local. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00425 Processo: 0004216-50.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 DES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEVERINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: JOAO ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se o reu para se pronunciar no prazo de 15 dias acerca da memoria de calculo, conforme peticao de fl. 291/296. Determinado o expedicao de mandado de imissao de posse. Mandado expedido. 001

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 38 00766 Processo: 0000442-20.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA VALDETE SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intimesepara tomarem conhecimento do despacho de f.129 que deferiu o pedido da peticao de f. 128 deter

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 - Apelação Cível Nº 000020371.2011.815.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado(s): Josiane Silva de Oliveira. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6.349). RELA

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 00593 Processo: 0000438-07.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACINDA DUARTE SANTOS ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA , 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo