TJPB 10/08/2018 ° pagina ° 38 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
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00766 Processo: 0000442-20.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA VALDETE SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intimesepara tomarem conhecimento do despacho de f.129 que deferiu o pedido da peticao de f. 128 determinando a suspensao do feito pelo prazo de 06(seis) meses. apos o processo seguira seu curso normal.
00767 Processo: 0000552-72.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA JARDIM LTDA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES. Despacho: Intime-separa, querendo, no prazo legal, opor os embargos.
00768 Processo: 0000851-83.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Intime-separa tomarem conhecimento da decisao de f. 46 que rejeitou a impugnacao a
execucao.
00769 Processo: 0001652-96.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-seda sentenca que julgou improcedente.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000190-65.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar resposta a acusacao.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00771 Processo: 0000200-09.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON PEDRO SANTOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. REU: FABIANO DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. REU: FELIPE ADOLFO DA SILVA
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se para participar de
audiencia de continuação designada para o dia 20/09/2018 às 10:15 horas no fórum da comarca de
araçagi-pb.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000068-91.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSIMERY ALMEIDA E
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes para falar sobre os cálculos
juntados às fls. 164/165, noprazo de 15 (quinze) dias.
00773 Processo: 0000433-53.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PETRONIO DUARTE JUNIOR ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls. 165/166 e doc. de fls. 167/169, ouça-se a parte promovente
no prazo de 15 (quinze) dias.
00774 Processo: 0000618-23.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: POLIBIO MORAES DE
SOUZA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se em
face do documento de fls. 86, intime-se a promovente para no prazode 10 (dez) dias requerer o que
entender de direito.
00775 Processo: 0000648-92.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANDRO ALVES
DA TRINDADE ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. AUTOR: JOSE JAILSON
DE SOUSA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se intime-se
as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sepretendem produzirem outras provas. Em caso
afirmativo especificá-lasno mesmo prazo.
00776 Processo: 0001679-55.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 014346PB HERYCKA DONATO MENEZES , 018514A MILENA PIRAGINE ,
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15
(quinze) dias, informar comodeseja receber os valores em seu favor, uma vez que a conta informadanão
pertence a parte promovente. Despacho fls. 177.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000172-62.2000.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
REU: ROBERTO BEZERRA GUEDES Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. 291.
2A. VARA DE ARARUNA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000030-62.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO VIANA FRANCELINO ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se vista à
defesa. 10 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000210-19.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AVON COSMETICOS LTDA
ADVOGADO: 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte executada,
por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 dias, oferecer impugnacao embargos e se manifestar
sobre a penhora realizada.
00780 Processo: 0001010-57.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea parte embargada
para, querendo, se manisfestar sobre os embargos declaratorios interpostos, no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0001367-95.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GYVAILDO MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-seDefiro o
pedido. intime-se o recorrente para as razoes recursais no prazo de 02 dias - art. 588, caput, cpp.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000169-26.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DE LIMA
IRMAO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito, com arrimo no art. 487, II, NCPC, declaro a prescrição da
presente pretensão autoral.
00783 Processo: 0000196-33.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO TRANQUILINO
CAMELO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA
DA SENTENÇA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC 73
00784 Processo: 0000196-33.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013836PB EVANDRO DE
SOUZA NEVES NETO. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentença que indeferiu o pedido de aplicação
da multa do art. 475-j do CPC 73
00785 Processo: 0000254-12.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito, com arrimo no art. 487, II, NCPC, declaro a prescrição da
presente pretensão autoral.
00786 Processo: 0000269-78.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
AQUINO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, do NCPC, declaro a prescrição da
pretensãoautoral.
00787 Processo: 0000278-40.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNADES MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, do NCPC, declaro a
prescrição da pretensãoautoral.
00788 Processo: 0000299-16.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TERTULIANO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito, com arrimo no art. 487, II, NCPC, declaro a
prescrição da presente pretensão autoral.
00789 Processo: 0000304-38.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC DE MELO
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, do NCPC, declaro a prescrição da
pretensãoautoral.
00790 Processo: 0000319-07.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILMA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, do NCPC, declaro a prescrição da
pretensãoautoral.
00791 Processo: 0000323-44.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON SALVINO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, do NCPC, declaro
a prescrição da pretensãoautoral.
00792 Processo: 0000324-29.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ANTONIO DE
SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito, com arrimo no art. 487, II, NCPC, declaro a prescrição da
presente pretensão autoral.
00793 Processo: 0000328-66.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZOLETA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, II, do NCPC, declaro a prescrição
da presente pretensão autoral.
00794 Processo: 0000333-88.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PATRICIA DE
SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, do NCPC, declaro a prescrição da
pretensãoautoral.
00795 Processo: 0000338-13.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUBERLITA SEVERINA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, do NCPC, declaro a
prescrição da pretensãoautoral.
00796 Processo: 0000339-95.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JERONIMO DE
SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, do NCPC, declaro a prescrição da
pretensãoautoral.
00797 Processo: 0000345-68.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDENLANY SILVA BEZERRA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, do NCPC, declaro a prescrição da
pretensãoautoral.
00798 Processo: 0000437-80.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, do NCPC, declaro a
prescrição da pretensãoautoral.
00799 Processo: 0000504-50.2006.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENE ALVES GOMES
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 007525PB DAYANE JANETT WANDERLEY DE BRITO , 006424PB
JOAO RAIMUNDO DUARTE , 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito , com arrimo no art. 487, do NCPC, declaro a prescrição da
pretensãoautoral.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000310-41.2016.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. REU: LEYNA
TATIANA ALVES DA COSTA LIMA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender
necessario.
00801 Processo: 0000674-86.2011.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: FAGNER RANIERY OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: IRAI JOSE DOS SANTOS ADVOGADO:
012841PB MOACIR TAVARES DOS SANTOS , 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente Sentença prolatada as fls. 96/96v.(publicada no inteiro teor).
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000104-56.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ERINALDO CABRAL SOUZA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o procurador
da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de agosto de 2018 as 08:30, conforme
despacho de fls. 52.
00803 Processo: 0000150-45.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: JOSÉ IRENILSON OLIVEIRA
BARROS Despacho: Intime-senomeio o Dr. Hugo Gondim Nepomuceno para patrocinar a defesa do
acusado na audiencia.
00804 Processo: 0000675-95.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEILTON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: CLODOMIRO
MEDEIROS NUNESVITIMA: JAELSON BATISTA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte para, no
prazo de 05 dias, apresentar suas alegações finais.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0002244-66.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GRATULIANO SEVERINO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO
XAVIER DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seO HERDEIRO GRATULIANO SEVERINO ALVES DOS
SANTOS, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 420/421 E
DOCS. FLS. 422/424,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00806 Processo: 0002520-34.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILA CRISTINA RAPOSO DA SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seVISTAS DO
PROCESSO AO ADVOGADO PETICIONANTE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, FINDO O QUAL,
SE NADA FOR REQUERIDO, VOLTEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.
00807 Processo: 0003871-18.2006.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 019526PB ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE. INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS INFORMAR QUAL DOS BENS, INDICADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 364/366,
PRETENDE VENDER PARA FINS DE QUITAR OS TRIBUTOS E CUSTAS.
4A VARA DE BAYEUX NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000308-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FALQUIRIA OLIVEIRA
NUNES ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia dos
calculos de Fls.247/248 e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00809 Processo: 0001753-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RISOLENE DANTAS MAIA
ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE
MOURA. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA ESCLARECER SE JÁ RECEBEU O NUMERÁRIO
REQUISITADO ÀS FLS104, E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000207-56.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARYSSON JERONIMO BATISTA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL
00811 Processo: 0000564-36.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao das alegacoes finais
00812 Processo: 0001231-56.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOALISSON DA SILVA HILARIO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de agosto de 2018, as 15 horas
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000410-87.2014.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. M. P. ADVOGADO:
025155PB JESSE RENE DA SILVA , 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS. AUTOR: J. R.
S. ADVOGADO: 025155PB JESSE RENE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. P. S. I. ADVOGADO:
025155PB JESSE RENE DA SILVA. REU: M. N. S. Despacho: Intime-se a parte autora para retificar o
polo passivo, bem como informar acerca da existencia de outros herdeiros do de cujus, qualificando-os
para fins de citação.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000049-16.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU RECONVINTE: GITANNA
MARIA DUTRA CANDIDO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: VITORIA FERNANDES MAIA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: