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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 68 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 65175-85.2018.8.09.0000(201890651753) COMARCA : FAZENDA NOVA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : ULISSES TRINDADE DE FARIA 1 PACIENTE(S) : CASSIO GOMES FERREIRA DE SOUSA ADV(S) : 28716/GO -ULISSES TRINDADE DE FARIA 69 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 65184-4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : CLAUDIA REGINA TELLES : VALDOMIRO CARLOS DE OLIVEIRA ADV(S) : 17794/GO -CLAUDIA REGINA TELLES 58 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 64404-10.2018.8.09.0000(201890644048) COMARCA : JATAI DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 IMPETRANTE(S) : GETULIO CARNEIRO PIMENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 Crispim). Ausência justificada do Desembargador João Waldeck Félix de Sousa . Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Paulo Sérgio Prata Rezende. Goiânia, 26 de junho de 2018. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 31 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I EMENTA DECISAO 75 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 76 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 : EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO PARA A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 VA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR O DOCUMENTO, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. CUMPRAM-SE AS DEMA IS DETERMINACOES, INCLUSIVE O SOLICITADO NA COTA MINISTERIAL. INT IME-SE O MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. DOU A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO E DE MANDADO. CASO O(S) ACUSADO(S) TENHA( M) CONSTITUIDO ADVOGADO(S) NA FASE INQUIRIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ADV(S) : 48330/DF -CELSO PAULA FERREIRA JUNIOR DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 235, inciso I (com redação alterada pela Emenda Regimental nº 1, de 14 de maio de 2014), do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, INDEFIRO LIMINARMENTE a petição inicial. Publique-se. Registre. Intime-se. Após, arquive-se os autos co
Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RÉU: PEDRO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do(s) MANDADO(S) não cumprido(s). Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Gama/DF, 24 de maio de 2018 15:00:56. JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLIVEIRA Servidor Geral DECISÃO N. 0704239-32.2017.8.07.0004 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇ
Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0704727-78.2017.8.07.0006 - APELAÇÃO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0041668A - ARTHUR CLOVES DE OLIVEIRA, DF0039406A - CRISTINA MOURA DA SILVA, DF0053447A - RAYANA KALLYNE GOS SILVA, DF0051252A - KALESSA KELLY JORGE DA SILVA, DF0015475A - DANIEL EDUARDO ALVES FERREIRA, DF0027373A - MYLNEN CHRISTINE BORGES AMARAL MANETA, DF0003393A - MARIA ANGELICA CARDOSO FERREIRA DE SOUSA, GO0004720A - JOSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 12, INCISO II DA LEI N 11.340/06 ( LE I MARIA DA PENHA), VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL NAO PROMOVE U A COLHEITA DAS PROVAS NECESSARIAS PARA EMBASAR O PRESENTE PEDID O. EM QUE PESE O PARECER MINISTERIAL AFIRMAR NAO SER ESSE O MOMEN TO ADEQUADO PARA APRECIAR A VERACIDADE DOS FATOS, TENHO POR TEMER ARIO O DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, COM RELACAO AO MANDADO DE PRIS AO EM ABERTO, CUMPRA-SE NOS TERMOS REQUERIDOS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 10.04.2036. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 407330-34.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3887 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE :