carmen nicea nogueira bittencourt juíza ° Página 4

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2019 14:43:39. ALVARÁ N. 0721095-98.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WANDERLYCE DIAS GOIVINHO. Adv(s).: DF0032941A - FELIPE AUGUSTO ALVES NUNES DE ARAUJO, DF0024885A - LEONARDO FARI

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 N. 0741172-65.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: RONALDO CESAR DA SILVEIRA. Adv(s).: DF53169 - RUBENS GOMES CARNEIRO FILHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0741172-65.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: RONALDO CESAR DA SILVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2017 15:03:09. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito DESPACHO N� 0734249-57.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULIO CESAR DA SILVA. Adv(s).: DF18030 - MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: Sra. Maria. Adv(s).: N�o Consta Advoga

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 N. 0740987-27.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLEITON RODRIGUES TORRES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0740987-27.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON RODRIGUES TORRES RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em razão de decisão proferida nos

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 tocante ao limite de idade. Acrescente-se, ainda, que o intento autoral de aplicação da Súmula 266/STJ no tocante à exigibilidade do cumprimento dos requisitos para ingresso no curso de formação esbarra no fato intransponível de que o autor, hoje com 32 anos, estará ainda mais distante da idade máxima permitida de 30 anos para ingresso na carreira, o que indica, ainda em análise sumária, que

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 de cálculo. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2016 13:53:12. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito ATO ORDINATÓRIO Nº 0712780-52.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSILEIA RITA BARDINI. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIB

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil ? CPC, para condenar as rés a exibirem o todos os documentos pleiteados na exordial, declarando desde já cumprida a obrigação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Sentença registrada digitalmente. Publiquese. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRAS�

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 que sequer analisou tal documentação. A autora somente tomou conhecimento da juntada destes documentos depois de prolatada a sentença. 4. Os documentos devem ser juntados pelo autor com a exordial e pelo réu com a contestação, ou no primeiro momento que vier aos autos, excetuados aqueles tidos como novos, na forma artigo 397 do Código de Processo Civil, que são cabíveis somente para fazer prova

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 N. 0731564-43.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBERTO XAVIER DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0034163A - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0731564-43.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO XAVIER DE A

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 então que já havia o reconhecimento de repercussão geral no RE 905.357-RR quanto à questão ora posta em julgamento. Confira-se: PROCESSO CIVIL - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL NO STF. I - É incabível o IRDR quando um dos tribunais superiores, no âmbito de sua competência, tiver afetado recurso em repercussão geral para defi