carmen nicea nogueira bittencourt juíza ° Página 2

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 N. 0700763-76.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CICERA MARIA DE LIMA. Adv(s).: DF0045627A - LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA, DF16693E - ELIARDO VINHOLI DE MORAES, DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700763-76.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERA MA

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Supremo Tribunal Federal afetou, na data de 19/10/2017, o Recurso Extraordinário n. 905.357/RR, da relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, em razão da repercussão geral reconhecida, com determinação expressa de suspensão de todas as causas que versem sobre questão idêntica: "Controvérsia relativa à existência ou não de direito subjetivo a revisão geral da remuneração dos servidores p�

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2017 17:34:38. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0737650-30.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TATIANA RODRIGUES THAUMATURGO DE LIMA. Adv(s).: DF55064 - ANDRE LUIZ PE

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 DO DISTRITO FEDERAL, DECISÃO Emende-se a petição inicial quanto ao polo passivo, eis que "Fazenda Pública do Distrito Federal" não possui personalidade jurídica própria para figurar como autora ou ré em qualquer tipo de ação, devendo constar Distrito Federal. Na ocasião, junte aos autos as certidões de dívida ativa mencionadas (6192602 e 6192610); comprove documentalmente que a inscrição em d

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 DESPACHO N. 0736579-56.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: PATRICIA BATISTA GUIMARAES. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0736579-56.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PATRICIA BATISTA GUIMARAES RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACH

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 N. 0733702-17.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE SILVA DA MATA. Adv(s).: DF29054 ANDRE SILVA DA MATA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. Número do processo: 0733702-17.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE SILVA DA MATA RÉU: COMPANHIA DE SA

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 e cinco reais); b) condenar o Distrito Federal a pagar à parte autora o montante de R$ 11.021,64 (onze mil e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), referente às parcelas vencidas de setembro de 2015 a julho de 2017, bem como as parcelas vencidas até a efetiva implementação da rubrica VPNI no contracheque da parte autora. Os valores serão corrigidos monetariamente a partir da data de venc

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 N. 0009594-22.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: SEVERINA DA CONCEICAO ARAUJO LIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Adv(s).: DF25181 - THOMAS RIETH MARCELLO. Número do processo: 0009594-22.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: SEVERINA DA CONCEICAO ARAUJO LIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, REDE D'OR SAO LUI

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 pela parte recorrente, a qual admitiu, em umas das vistorias realizadas pela CAESB, que havia corrigido vazamento nas instalações hidráulicas internas do imóvel. Registra-se que a CAESB é responsável apenas pela manutenção e reparos nas instalações prediais externas dos imóveis, nos termos do artigo 63 do Decreto nº 26.590/2006, de modo que os consumidores devem proceder à manutenção e

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 fixação da competência deste Juizado, nos termos do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009, deve a parte autora apresentar o correto valor da causa. Assim, emende-se a inicial quanto ao valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2019 13:09:08. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT