10.001 Resultado da pesquisa carmen nicea nogueira bittencourt juíza ° em: 05/06/2025
Página 7 de 1001
Processos encontrados
Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2017 17:58:07. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0721503-26.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO CARLOS FERNANDES BRAZ. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE
Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 o cartório a reclassificação do feito, e expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Sentença registrada digitalmente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2016 17:48:33. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito DESPACHO Nº 0719883-47.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ISA CARLA ORTEGA
Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 N� 0702685-26.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARINETE DE SILVA FERNANDES. A: ANGELITA RIBEIRO DOS SANTOS. A: ELENICE VIDAL DE SOUZA. A: KATIA REGINA CARVALHO MARQUES. A: EVANDRO DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: DF50238 - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 data de vencimento de cada parcela pelo IPCA-E, índice adequado a captar a variação de preços da economia, e serão acrescidos, ainda, de juros de mora desde a citação, conforme art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação determinada pela Lei 11.960, de 29 de junho de 2009, tudo conforme o entendimento esposado pelo excelso STF no julgamento do RE 870947/SE, de 20/9/2017. Sem custas ou honorários
Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n.° 9.099/1995). Com o decurso do prazo recursal, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se os autores. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2017 16:35:34. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0702320-69.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MARIA
Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 N. 0731029-17.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA PAULA LIMA VILARINHO. Adv(s).: DF38154 - RUBSTENIA SONARA SILVA, DF45157 - LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA, DF48518 - ANDREIA MENDES SILVA, DF13811 - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO, DF42790 - DANILO PRUDENTE LIMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0731029-17.2017.8.07.0016 Classe
Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Advogado. Número do processo: 0735423-67.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CERQUEIRA DE ALMEIDA RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o teor do Acórdão nº 1020510, 20080020000621 EXE, Relator: J.J. COSTA CARVALHO do CONSELHO ESPECIAL, Data de Julgamento: 23/05/2017, Publicado no DJE: 01/06/2017. Pág.: 15, em que restou decidido que
Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741575-97.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF Emende-se a petição inicial, para que sejam juntados aos autos
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o valor referido no caput deste artigo?. A inicial, todavia, não observou os citados preceitos legais. Assim, emende-se a inicial quanto ao valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, considerando a soma das parcelas vencid
Edição nº 12/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 N. 0741455-88.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: GRACIELA MONTOYA LAZO SENRA. Adv(s).: DF52610 - DANILO OLIVEIRA SILVA, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF24775 - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF21675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS, DF44242 - MARIZA DIAS MARUM JORGE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Ad