9 Resultado da pesquisa carlos oliveira de farias. apelado ° em: 07/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 655 990.09.037409-8 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Alexandre Galhardo Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA (OAB: 166739/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 73) 990.09.037634-1 - Apelação - São Vicente - Rela
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1212 159 - 0081961-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Eduardo Braga - Agravante: Alex Dias Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/ SP) (Defensor Público) (Fls: 177) 296 - 0085569-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Execuç�
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 727 990.09.048702-0 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Flavio Roberto Cipriano Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento à apelação para reduzir a pena de Flávio Roberto Cipriano Ferreira a seis anos, dois meses e vinte di
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1244 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP) - Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0067540-32.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apel
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 960 Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 184) - Advogado: Antonio Roberto Barbosa (OAB: 66251/SP) (Fls: 61) 0088337-29.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Apelante: Ederson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao r
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1375 Nº 990.09.001693-0 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Gilson de Jesus - Apelante: Rafael Silvano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: VICENTE ANTONIO DINIZ (OAB: 14580
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 8 OMISSÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. SENTENÇA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 07 DO STJ. ACOLHIMENTO. — O Enunciado Administrativo nº 07 do STJ afirma, peremptoriamente, que “somente nos recursos interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de 2016, será possível o arbitramento de honorári
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 Apelação Cível – Processo nº 0000845-45.2015.815.0541. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE FARIAS. Apelado: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Intimação ao Bel. MARÍLIA VIEIRA COSTA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 12.343) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seg