TJSP 24/07/2009 ° pagina ° 727 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 519
727
990.09.048702-0 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Flavio
Roberto Cipriano Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento à apelação para
reduzir a pena de Flávio Roberto Cipriano Ferreira a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, cancelando-se a pena de
multa conforme proposto pela eminente Procuradora de Justiça, Dra. Celina de Sampaio Góes, mantida, no mais, por seus
fundamentos, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor
Público) (Fls: 182)
990.09.049015-2 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Renê Ricupero - Agravante: Davi Rodrigo dos Reis Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JULIANO BOTELHO
DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) (Fls: 29)
990.09.049561-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Vagner
dos Santos Ramon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 141)
990.09.050231-2 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Francisco
Floriani Cerchiari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogada: Zoride Maria
Rodrigues Carboni (OAB: 62985/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 71)
990.09.050297-5 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: APARECIDO CECILIO DE
PAULA - Paciente: Rosana Balarine Gomes Cruz e outro - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V.
U. - Advogado: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB: 87684/SP)
990.09.051081-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Silvio
Carlos Oliveira de Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Glauber Callegari (OAB: 227859/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
990.09.051631-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA Impetrante: Francis Cezar do Valle Castro - Paciente: Alessandro Barros Dias - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado:
LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP)
990.09.051635-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Lopes da Silva - Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA
- Impetrante: Sara Gonçalves de Souza - Paciente: Sidney Christiano Luz de Souza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP)
990.09.052659-9 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Renê Ricupero - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Silva Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emerson Augusto
Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 40)
990.09.052681-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: França Carvalho - Agravante: Amauri Jose dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Biffe
Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls: 91)
990.09.052950-4 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Renê Ricupero - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Roberto Marcondes Machado de Barros - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls:
122)
990.09.052982-2 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: França Carvalho - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Emilio Espinoza Alvarenga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MAURICIO
TADEU BISPO DE MENEZES (OAB: 147635/SP) (FUNAP) (Fls: 35)
990.09.053297-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Agravante:
Reginaldo Santana dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 27)
990.09.055024-4 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Agravante: Aguinaldo de Aquino Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Castrequini
Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
990.09.055496-7 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Lopes da Silva - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Constantino da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DJALMA MARTINS
DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 21)
990.09.055732-0 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Agravante: Robson
Elimar Candeias Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo interposto para
cassar a decisão impugnada e determinar o cancelamento da anotação de falta grave na folha de antecedentes e no roteiro
de penas em favor do agravante, devendo, ainda, ser cancelada a perda dos dias remidos. V.U. - Advogada: ELIZETE DE
CARVALHO (OAB: 138493/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
990.09.056719-8 - Habeas Corpus - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Lopes da Silva - Imp/Pacien: Gilmar Cassiano
- Julgaram prejudicado o pedido. V. U. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º