carlos eduardo novelli ° Página 265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 521 responsabilidade civil das empresas seria avaliada pela teoria objetiva do risco, tendo no montante do dano o seu elemento de arbitragem. Isto importa afirmar, em relação à responsabilidade das rés, que apenas importa verificar a existência de nexo de causalidade e dano, para que surja à ré o dever de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 487 em que ocorrido o desarquivamento insuficiente para lhe comprometer a idoneidade para fins de deflagração e desenvolvimento da atividade jurisdicional (não há como se olvidar, de todo modo, que a autora juntou aos autos cópia da petição por meio da qual requereu o desarquivamento dos autos do pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 399 titular não o ter exercido antes. Direito subjetivo é a possibilidade de ser exercido, de maneira garantida, aquilo que as normas de direito atribuem a alguém como próprio. Ora, essa possibilidade de exercício continua no domínio da vontade do titular em face da lei nova. Essa possibilidade de exercício do direito adquirida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 629 Fazer / Não Fazer - Rosangela de Fatima e Silva Belliero - CERTIDÃO: Aos 12/11/2013, Elaine Moriya, Of. Maior, certifica que a r. sentença de fls. 189/194 TRANSITOU EM JULGADO aos 29/5/13. CONCLUSÃO: Aos 12/11/2013 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Dra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 694 MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE PETIÇÃO DO REQUERIDO DE FLS.84/94 - ADV CARLOS EDUARDO NOVELLI OAB/SP 186040 - ADV PAULO TADEU SOROMENHO OAB/SP 264924 554.01.2009.015301-9/000000-000 - nº ordem 970/2009 - (apensado ao processo 554.01.2009.004466-7/000000-000 - nº ordem 284/2009) - Guarda de Menor - L. D. R. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 785 negativação do seu nome caracterizaria falha na prestação do serviço (nesse sentido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Relator: Alfredo Migliore - Apelação Cível n.º 187.093-1 - São Paulo - 20.04.93). Nessa toada, o protesto (e/ou negativação) indevido pode gerar danos de ordem econô