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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 917 Processo 1030753-51.2016.8.26.0554 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eliseu Gabriel da Silva e outro - Henco Empreendimentos e Construções Ltda - Processe-se a apelação apresentada pelo(a) 256/272.Manifeste-se a parte contrária no prazo de quinze (15)
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 542 de assistente técnico e formulação de quesitos. A necessidade da realização da prova oral será apreciada após a realização da perícia ora designada. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DELA PASCOA TORANZO (OAB 115508/SP), ANDREIA LUCIANA TORANZO (OAB 120032/SP), RODRIGO UBIRAJARA BETTINI (OAB 207728/SP) Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 - SALA 1805 VOTORANTIM 1228401-0/7 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 883/04 VOTORANTIM; APTE: JOÃO DE DEUS SOARES; APDO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP, ANTIG DENOM DE: TELEFONICA ; ADVS.: ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS, CARINA DE OLIVERIA GUIMARÃES MARTINS, DANIEL ALVES FERREIRA, GEORGE WASHINGTON T. MARCELINO; 36a. CAMARA, RELATOR: DES
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 861 transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NI
Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da contadoria judicial. Int. Santo André, 19 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004985-27.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: NELSON ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA TERRA BLANCO - SP336157-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se o autor acerca da alegação do réu de que não há atrasados a executar. SANTO ANDRé
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 731 (OAB: 115252/SP) (Defensor Dativo) - Vagner Barbosa Lima (OAB: 150935/SP) - 3º Andar Nº 0001747-14.2011.8.26.0579 - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Apelante: Paulo de Franca de Souza - Apelante: Wilian Jose Firmino - Apelante: Fernanda Aparecida Araujo Ferreira Mota - Vistos. Fls. : 843 À Secretaria (SJ 2.1.10 - Serviço de
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 331 554.01.2009.042331-2/000000-000 - nº ordem 1896/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDGARD MOLITOR JUNIOR E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Ciência às partes sobre o ofício respondido pela BV Financeira. - ADV LEANDRO PICOLO OAB/SP 187608 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859 554.01.2010.001607-9/000
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 552 Processo 0017970-54.2010.8.26.0554 (554.01.2010.017970) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wagner Francisco Pereira e outro - Celso Sestini e outros - Ante a notícia do falecimento do confrontante Devair Cardoso da Silva, afim de se evitar eventual alegação de nulidade, suspendo o andamento do processo n
Neste sentido, colaciono o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ILEGITIMIDADE ATIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. LITISCONSÓRCIO ATIVO. DESNECESSIDADE. CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. IRRF. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. - Inicialmente, observo que a argumentação de inexistência de ato ilícito confunde-se com o mérito. Quanto à alegação de que as informações relativas à cobrança de débitos das pessoas físicas indic
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1218 Nº 0037828-15.2009.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Ernani Bezerra dos Reis Sobrinho Apelante: Márcio Henrique Vergara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotaçõ