carlos alberto bittar ° Página 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 228 Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Apelado: Antônio Ferreira Vilaça; 9000422-67.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.990.381-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apela

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3167 1996; pág. 89). Carlos Alberto Bittar, por sua vez, assevera: "Ora, em tema de satisfação de danos morais prospera, atualmente, a teoria do valor do desestímulo. Consoante este entendimento, o quantum estipulado, que, de um lado, representa compensação ACÓRDÃO para o lesado, constitui, para o lesante, sanção que deve traduzir em valor de inibição a novas p

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 508 deverá corresponder à lesão e não ser equivalente, por ser impossível tal equivalência." (A responsabilidade civil por danos morais/Maria Helena Diniz; Revista Literária de Direito. Jan./Fev. 1996; pág. 89). Carlos Alberto Bittar, por sua vez, assevera: Ora, em tema de satisfação de danos morais prospera, atualmente, Por tais fundamentos, ACORDAM os integrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 269 9000456-76.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9000456-76.2005.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alexandre Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1031 9001117-45.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Antonio Moreira Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2309 173414/SP) - Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2252282-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1121 Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 9002153-25.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcia Esteves Moreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1188 Nº 0046104-90.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Embargdo: Gilson Vicente Domingues - Embargdo: Alessandra Carvalho Alves Domingues - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de junho de 2015. RICARDO ANAFE De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1170 São Paulo - Agravado: Tamon Nakayama - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) 9000215-92.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: Fazenda do Estado

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 403 Doutrina Carlos Alberto Bittar sobre tais parâmetros: CONCLUSÃO "Ora, em tema de satisfação de danos morais prospera, atualmente, a teoria do valor do desestímulo. Consoante este entendimento, o Diante do exposto, conheço do recurso ordinário da Reclamada quantum estipulado, que, de um lado, representa compensação e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para r