capitulado no art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 214 Processo 0815347-32.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0016554-70.2018.8.12.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória Reqte: Leonardo de Souza Procópio ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS) Diante do comparecimento espontâneo do réu e seu compromisso de participar dos autos processuais não subsist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 146 ADV: PAULO ROBERTO MASSETTI (OAB 5830/MS) Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de fl. 369/376: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia para CONDENAR a acusada Joana de Jesus de Oliveira, qualificada na denúncia, às penas de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 207 fechado, sem substituição, pela prática do crime capitulado no art. 33, caput, da Lei de Drogas; e, às penas de 04 (quatro) anos de reclusão e 80 (oitenta) dias-multa, em regime semiaberto, sem substituição, pela prática do crime capitulado no art. 333, parágrafo único, do Código Penal , na forma do art. 69 do Código Penal, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4509 248 Processo 0914383-81.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Réu: Allysson Lemes de Freitas e outros ADV: ARABEL ALBRECHT (OAB 16358/MS) ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS) ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES DA SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4218 242 4ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO KLESZCZ RANGHETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2019 Processo 0020822-12.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Ban

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3059 269 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2021 ADV: CLAUDOMILTON ROBERTO DA SILVA (OAB 10291/AM), ADV: MARCELO NOBRE DE SOUZA (OAB 7089/AM) - Processo 0600084-29.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Fernando Corrêa Neto - Sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4583 356 Processo 0914381-14.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Réu: Cristiano Cardozo Martins - Edson dos Santos Vieira - Fabricio de Carvalho da Costa - Joilson Maciel - Marcelo Augusto de Almeida - Max Antônio da

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2136 576 Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: F.P.S. - Trata-se de denúncia oferecida pelo órgão do Ministério Público contra FÁBIO PEREIRA DA SILVA, ali qualificado, cometendo, em tese, o crime tipificado no art. 217-A c/c art. 226, II, todos do CPB. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o acusado, através de seu defensor, apresentou a resposta às fls. 95/114, alegando que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conduta social e personalidade do acusado; o motivo do delito é identificável como o desejo de obtenção de lucro fácil, o que já é punido pelo próprio tipo, sendo que as circunstâncias lhe são amplamente desfavoráveis, em decorrência da quantidade de drogas apreendidas, bem como frente as suas naturezas (cocaína e maconha); as consequencias do crime são devastado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4038 269 ADV: JOÃO BOSCO DO ROSÁRIO BORGES (OAB 11395/DF) Fica os advogados devidamente intimados a apresentarem defesa prévia no prazo legal. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2018 Processo 0045