campina grande. apelado ° Página 2

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000315-59.2014.815.061 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Valday da Silva E Juizo da Comarca de Mari. ADVOGADO: Suenia de Sousa Morais. APELADO: Municipio de Mari. ADVOGADO: Alfredo Juvino Lourenco Neto. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL –

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 4 Antunes(oab/ba 1.141-a). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE PARCELA. IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS. IRRESIGNAÇÃO APENAS SOBRE MATÉRIAS NÃO SUSCITADAS NA FASE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA MAIOR PARA A PROPOSIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM SEDE DE APELO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.014 DO CPC/2015. INOV

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 6 provocando, por força da própria norma reguladora do Agravo Interno, a interrupção do cumprimento do Acórdão de fls. 67/70, Decisão contra a qual já foram manejados Embargos de Declaração de fls. 86/87v, Recurso Extraordinário, inadmitido por intempestividade (fls. 157/157v), e cujo trânsito em julgado se deu desde 10.06.2015 (fl. 1

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2014060-62.2014.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Edgard Saeger Filho. ADVOGADO: Ri

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 007815605.2012.815.2001. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Embargado (a): CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). DELOSMAR MENDONÇA JUNIOR OAB/PB 4.539, CARLOS EMÍLIO FARIAS DA F

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 ação declaratória de ilegalidade de greve ajuizada, tão somente, para suspender o movimento paredista, quando este já fora encerrado. É que, ausente a utilidade da ação, uma das vertentes do interesse de agir, impõe-se a extinção do processo sem análise do mérito. Vistos, etc. Por tais razões, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 378.903-9 – Solicitação – Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega; 373.218-5 – Silse Maria da Nóbrega Torres; 378.949-7 – Solicitação – Nicole de Pau

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 OAB/PB SOB O Nº 9.379 APELANTE: BANCO VOTORANTIN ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A APELADO: JUAREZ ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3898 RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000302-22.2011.8.15.0011) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRA

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- AGRAVO INTERNO 0809076-02.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RINOVANI CORREIA BEZERRA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16.195 AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MAR

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- AGRAVO INTERNO Nº 081103124.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: SEBASTIANA PEREIRA ALVES DINIZ ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO - OAB/ PB 12.130 AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0