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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1097 Nº 0024268-46.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Antonio Felicio Recorrido: JOSE RODRIGUES MARQUES - Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Magistrado(a) Luciani Retto Silva Daccache - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - R
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 91 Milienu Saldanha; Advogada: Alessandra da Silva Santos de Araujo (OAB: 335898/SP); Agravado: Amc - Serviços Educacionais Ltda.; Advogado: Helio Vicente dos Santos (OAB: 141484/SP); Advogado: Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB: 299804/ SP); 2049714-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 277 para subsistência, fica a curadora dispensada do depósito judicial de valores, bem como da apresentação de prestação de contas periódica, devendo, entretanto, guardar os recibos e notas fiscais quanto às despesas da incapaz e, efetuar o depósito em conta bancária de eventual valor excedente do benef
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 64 Agravante: Diretor da E. E. Profª Elisabeth Silva de Araújo e outro; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/ SP); Agravada: Lorena Antunes Soares da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Paulino da Costa Xavier (OAB: 150206/ SP); 2066526-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 824 INDENIZAÇÃO. CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL SE REFEREM À LIMITAÇÃO DO RESSARCIMENTO MATERIAL POR ATRASOS, EXTRAVIO E DANOS A BAGAGENS EM VOOS INTERNACIONAIS, NÃO REGULANDO A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, OS QUAIS PERMANECEM REGIDOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL. INTELIGÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 101 Nº 2046626-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Impetrante: SERGIO GERALDO BINOTO FILHO - Paciente: MARCELO MOISES GONÇALVES - Impetrado: Mm Juiz de Direito da VARA DO JUIZADO ES
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 78 2067932-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016162-93.2020.8.26.0053; Assu
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 64 Monetária; Agravante: Expresso Salome Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Agravado: Coordenador da Administração Tributaria do Estado de Sao Paulo; 2070654-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 70 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1000158-82.2020.8.26.0666; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Ivan Cleber Vicensotti (Prefeito); Advogada: Fatima
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 65 Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002381-63.2020.8.26.0292; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE; Advogada: Fernanda Medeiros Silva Brunheroto Sarte (OAB: 214308/SP); Advogada: Angelica Paula Siqueira Pinheiro (OAB: 348551/SP); Advogada: Anna Carolina