TJSP 15/04/2020 ° pagina ° 65 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
65
Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002381-63.2020.8.26.0292; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Serviço
Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE; Advogada: Fernanda Medeiros Silva Brunheroto Sarte (OAB: 214308/SP);
Advogada: Angelica Paula Siqueira Pinheiro (OAB: 348551/SP); Advogada: Anna Carolina Barreto Fernandes Lopes (OAB:
367592/SP); Advogada: Camilla Ferrarini (OAB: 335006/SP); Advogado: Everton Henrique dos Reis Prado (OAB: 331659/SP);
Advogado: Jairo de Moraes Barreto (OAB: 419818/SP); Advogado: Marcio Custodio da Silva (OAB: 345542/SP); Advogada:
Sabrine Fraga de Sa (OAB: 203549/SP); Advogado: Maria Cristina Vitoriano Martines Penna (OAB: M/CV); Agravado: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Jacareí; Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes
(OAB: 200484/SP); Advogado: Rafael Aponi de Figueiredo Rocha (OAB: 280820/SP); Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB:
302168/SP);
2067257-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1014195-93.2020.8.26.0576; Assunto: Contratos
Administrativos; Agravante: Carla Troncoso Braga Guimarães; Advogado: Ari Marcelo Silveira Reis (OAB: 170717/SP); Agravado:
Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP); Interessado: Leão & Leão
Ltda; Advogado: Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP); Advogado: Pedro Henrique Fregonesi Infante (OAB:
263201/SP);
2067260-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1003279-80.2020.8.26.0032; Assunto: Improbidade
Administrativa; Agravante: Celso Mendes Gardinal; Advogada: Ana Carolina Ernica de Souza (OAB: 313979/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
2067266-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018048-30.2020.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Universo Online S.a. e outros; Advogado: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP); Advogado: Silvio
Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP); Agravado: Secretário Municipal da Fazenda do Município de São Paulo; Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo;
2067273-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000569-29.2020.8.26.0116; Assunto: Atos Administrativos; Agravante:
Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda.; Advogado: Tatiana Campos Matos (OAB: 100244/MG); Agravado:
Município de Campos do Jordão; Advogada: Iris Cardoso de Brito (OAB: 178476/SP) (Procurador); Interessado: Airbnb Serviços
Digitais Ltda; Advogada: Julia Pereira Klarmann (OAB: 326408/SP); Advogado: João Paulo Tagliari (OAB: 110408/RS);
2067275-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500010-28.2015.8.26.0136; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Reis e Souza Sociedade de Advogados; Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/
SP); Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta Adriana
Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP); Interessado: Proteindus Ind e Com Ltda; Advogado: Sidney Pereira de Souza
Junior (OAB: 182679/SP); Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP);
2067277-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001878-55.2020.8.26.0223; Assunto: Assistência à Saúde; Agravante: Caixa de
Assistencia Ao Servidor Publico Municipal de Santos - Capep; Advogada: Daina Bergman Franzon (OAB: 371725/SP); Agravada:
Shirley de Abreu Santos e outro; Advogada: Patrícia Loureiro Mattoso (OAB: 321161/SP);
2067279-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª
V.CÍVEL; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000863-26.2020.8.26.0587; Assunto: Atos Administrativos; Agravante:
Booking. Com Reserva de Hotéis; Advogado: Tatiana Campos Matos (OAB: 100244/MG); Agravado: Município da Estância
Balneária de São Sebastião; Advogada: Iris Cardoso de Brito (OAB: 178476/SP) (Procurador); Interessado: Airbnb Serviços
Digitais Ltda; Advogada: Julia Pereira Klarmann (OAB: 326408/SP); Advogado: João Paulo Tagliari (OAB: 110408/RS);
2067282-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017830-02.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Alianca Metalurgica S/A; Advogado: Jefferson Alves Lemes (OAB: 338887/SP);
Advogado: Edilson Fernando de Moraes (OAB: 252615/SP); Agravado: Coordenador de Administração Tributária da Secretaria
da Fazenda do Estado de São Paulo (cat);
2067301-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002609-26.2018.8.26.0157; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Claudenice Gregório
Gonçalves de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Mika Cristina Tsuda (OAB: M/CT); Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP);
2067302-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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