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Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 10935 CÂMARA piso do setor de produção e outros. RECORRENTE: SÃO MARTINHO S.A. Não houve divergência das informações das atividades RECORRIDO: THIAGO CASSIO DE SOUZA RONCOLATTO laborais narradas pelo Reclamante." (grifei) RO - ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL - SP SENTENCIANTE: JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO E, por meio de avaliações qualitativas, observo

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 10939 adicional e reflexos, observe os limites do pedido (art. 141 e 492, RECORRENTE: SÃO MARTINHO S.A. CPC), considerando como extras as horas laboradas além da 8ª RECORRIDO: THIAGO CASSIO DE SOUZA RONCOLATTO diária ou 44ª semanal; d) excluir a condenação ao pagamento de RO - ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL - SP feriados em dobro; tudo na forma da fu

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 207 Afirma que não houve comprovação de agravamento das doenças índole material, moral e/ou estético, o obreiro vitimado tem direito ao durante a vigência do contrato laboral, tampouco que o ressarcimento integral dos danos suportados. agravamento foi decorrente do trabalho. É bem verdade que o caráter degenerativo de uma doença não Aponta que, ao operar a bo

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 225 o que comprova que a reclamada atuou com zelo de maneira a Se faz necessário os tratamentos médicos indicados para remissão preservar a saúde do autor? Em caso negativo, explicar como ou melhora da doença." chegou a conclusão contrária. Depreende-se da análise da prova técnica que, embora a atividade R. Sim, por esse motivo, se confirma que a atividade caus

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Atualizado até 30/04/2017 com o valor TOTAL de R$ 221.347,84 (duzentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) Ainda, após a citação e decorrido o prazo para pagamento, ante os termos da OJ EX SE 24, ora adotada como causa de decidir, para correção do crédito fiscal a partir do mês subsequente à citação, será adotada a taxa seli

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 10940 Não houve divergência das informações das atividades individuais não são capazes de proteger o colaborador", e, "sendo laborais narradas pelo Reclamante." (grifei) assim, o Reclamante TEM direito ao adicional de insalubridade de grau médio (20%) durante todo o contrato de trabalho, conforme E, por meio de avaliações qualitativas, observou "a incidência do

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 3160 Acrescenta que "resta evidenciado que o recorrente sofreu o acidente e regressou a um cargo anteriormente ocupado, noutro departamento, o que notadamente pode ter dificultado o Com efeito, é incontroverso que houve acidente típico de trabalho, entendimento do juízo a quo." (ID 119d32c, fl. 333). pois ocorrido durante a prestação de serviços do reclamante em favo

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 3145 Por sua vez, o reclamante recorre afirmando que "o laudo médico foi contundente em afirmar que o obreiro possui limitação de Recorrem as partes. capacidade "global" em 9% logo ainda que possa exercer a função, não fica descaracterizado sua debilidade permanente." (ID 119d32c, fl. 332). A reclamada sustenta que "Primeiramente, em relação à culpa, data venia o e

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 224 Como se sabe, quando a responsabilidade do empregador for Importante destacar os seguintes pontos do laudo pericial (fls. 452 e subjetiva, hipótese dos autos, para que exsurja o dever de indenizar ss.): é imprescindível a presença de três elementos: dano, nexo causal e culpa. "5. EXAME FÍSICO O art. 7º, inciso XXVIII, da CRFB/88, ao dispor sobre os direitos

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Sentença Processo Nº RTSum-0000130-98.2016.5.14.0006 AUTOR JOSE MARIVALDO DA COSTA MARTINEZ ADVOGADO ANDERSON TERAMOTO(OAB: 210/RO) ADVOGADO PAMELA ROSSENDY TERAMOTO(OAB: 7111/RO) RÉU CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO OCICLED CAVALCANTE DA COSTA(OAB: 1175/RO) Intimado(s)/Citado(s): 142 que de três em três horas é necessário reabastecê-la. Alega que ficava próximo