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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3.6 EMU OR CX FR PLAS OPC X 400 ML 3.7 EMU OR CX FR PLAS OPC X 200 ML - CEREJA EXPORT 3.8 3.9 3.10 3.11 3.12 750 MG COM MAST LAM AL/PAP X 8 750 MG COM MAST CT 12 LAM AL/PAP X 8 750 MG COM MAST CX 6 FR PLAS X 48 750 MG COM MAST FR PLAS X 48 176,50 MG PO EFEV CX 60 ENV AL/PLAS X 5 G 3.13 PO EFEV CT 60 ENV AL POLIET X 5 G (GUARANÁ) 3.14 PO EFEV FR PLAS TRANS X 100 G (GUARANÁ) 3.15 PO EFEV CT 60 EN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente aos meses de ABRIL/2018 a JUNHO/2018, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003. Cargo Função Quant. 1.176

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo HIJPII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HRAD MOV 10425148 10514016 10731347 10893717 13662739 12813911 1 1 3 2 1 1 OLINDINA NEME BARBOSA MIRANDA ISABEL CRISTINA ALVES MARTINS RICARDO COSTA VAL DO ROSARIO RODRIGO MOREIRA RIOS RAID ROBERTA DE AVILA SILVA CARDOSO POLYANE VIRGINIA DA SILVA PEREIRA AGAS PENF MED MED TOS AGAS V III III VI I IV C C D C B A D D E D C B MARIA LUIZA CARVALHO DA SILVEIRA, MASP: 10897130, Adm.4, lotada na HIJPII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1966 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE, situada na R. Professor Telles, 525, B. São Benedito, em Alpinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Passos PORTARIA N.º 445/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 160, de 10 de março de 2022, fica re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3020 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga SÃO DOMINGOS DAS DORES 20656 – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno MASP 443140-9, Renata de Lourdes Coimbra Santos, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 387/2017 A Secretária de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Recursos Humanos SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO SEE N.º 663/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa da assinatura de ponto os servidores em exercício em Escolas Estaduais de Minas Gerais, Superintendências Regionais de Ens