TJMG 16/03/2022 ° pagina ° 72 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial
da APAE, situada na R. Professor Telles, 525, B. São Benedito, em
Alpinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 445/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 160, de 10 de março de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1° de janeiro de 2022, a entidade Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varjão de Minas – APAE de
Varjão de Minas, mantenedora da Escola de Ensino Especial Sidinho
Carvalho Neto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Pedro Andalécio Neto, 2750, B. Pedro Andalécio, em Varjão de Minas,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 446/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 158, de 10 de março de
2022, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Perdizes, mantenedora da Escola de Ensino Especial
Tia Docinha, situada na Rua Dr. Carlos Roberto Rassi, 133, B. Alvorada
I, em Perdizes, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 447/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 177, de 10 de março de 2022,
fica recredenciada, a partir de 28 de agosto de 2019, a entidade Silva
eamp; Sá Educacional EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Inova
Caminhos Dourados, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Francisco Silva Tavares, 365, B. Jardim Sion, em Varginha, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
15 1607246 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual
“ Carlos Alexandre de Oliveira” MaSP 661.054-7 Vânia da Costa
Guerra, PEBIIIE, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/22.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à aposentadoria – MaSP 1.055.675-1 Tânia Maria da Silva Coura,
PEBIH, adm.01, Ato nº 53/17 publicado em 25/10/2017 por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/17, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/02/17.
15 1607699 - 1
SRE de Diamantina
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es) efetivo(s): SERRO, E.E. Luiza de Marilac,
Masp:1240028-9, Thyago Luchesse Miranda, ocupante de cargo/
função de PEB1C Adm.02, a partir de 16/02/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp
1403353-4, Bethania Barroso Teixeira Pires Pimenta, PEB1A Adm.04,
a partir de 13/09/2021; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE.
Alcebíades Nunes, Masp 1373692-1, Carla Gonçalves Evangelista,
PEBIB Adm. 02, a partir de 28/01/2022; Masp 1122264-3, Soeli
Marques da Silva, PEBIA Adm. 04, a partir de 15/02/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1093583-1,
Arielle De Miranda Neves, TDEII D Adm. 02, para ARIELLE DE
MIRANDA NEVES MUNIZ.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 11/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC
Juscelino Kubitschek de Oliveira Masp 1168373-7 ,Ricardo da Cruz
Silva, PEB2B Adm 03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2018; SERRO, EE Ministro Edmundo Lins, Masp 1034370-5
, Danielle Campos, PEB2G Adm 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/03/2017.
Minas Gerais
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022
ANULA NO ATO Nº 77/2021 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp:351298-5, Maria Helena
Silva de Jesus, PEB1G - em ajustamento funcional Adm . 02, na parte
em que concedeu ferias premio afastamento publicado em 28/12/2021,
por motivo de duplicidade de publicação.
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-VI,
a partir de 11/03/2022; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom
João Antônio dos Santos, Masp 1020299-2, Liza Maxine Leão, PEBID
Adm.01 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE-V, a partir de 26/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003, observando o disposto na EC 70/2012 em conformidade com
a LC 138/2016 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002,
redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 1012497-2, Maria do
Rosário Batista, a partir de 11/01/2022 referente ao ASBIB, Adm. 01,
com direito nos termos do Art.36, §1º, II CE/89, EC104/20, c/c Art.7º,
I, II, III, Art.8º, III LC 156/20, c/c Art.1º,§4º da Lei Complementar nº
138/16 e Art.2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais
à 5635 dias de exercício.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
09/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): LEME DO PRADO, E.E. Professora Flora
Brasileira Pires Cesar, Masp 1234926-2, Cintia Barroso Ramos, cargo
EFETIVO, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 22/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da
LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): ARICANDUVA, EE.Teodomiro Caldeira Leão, Masp
878984-4, Maria Flor de Maio Gandra, a partir de data de publicação
referente ao PEBIII J, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147,§§1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104/2020 (Regra de Transição /Pedágio- Professor(ª).
Base de cálculo dos proventos pela última remuneração integral,
com Paridade/ Ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003) com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a;
ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 436090-5, Mariza
Aparecida Monteiro Araújo, a partir de 11/03/2022 referente ao EEBII
I, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.147, §2º,
inciso I,e § 3º,inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE 104/2020
(integral/paridade) ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003-Regra de
Transição Pedágio (Regra Geral) com direito à remuneração integral.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1607095 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
08/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores Santos, Masp
1411532-3, Sibele Aparecida Paim, PEB1C Adm.02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Masp 276372-0, Celene Maria Sales Fernandes, EEB2 I, Adm. 02,
aposentado(a) em 24/02/2022, referente ao saldo de 06 meses e 00
dias.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1607097 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME, ao(s)
servidor(es): DATAS, EE Juliana Catarina da Silveira, Masp 930965-9,
Rozângela Brant da Silva Pinto, PEB3P Adm.01, por motivo de
incorreção no nome, Ato nº 02/2022, publicado em 15/02/2022, onde
se lê: Rosângela Brant da Silva Pinto, leia-se: Rozângela Brant da Silva
Pinto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2022
ANULA NO ATO Nº 06/22 referente ao servidor: DIAMANTINA,
SEM LOTAÇÃO, Masp 431742-6, Teresa de Jesus Domingues Freire,
ASBI F, Adm. 01, na parte em que retificou a retificação do afastamento
preliminar, publicado em 09/03/2022, por motivo de impossibilidade
de retificar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO
PRELIMINAR
Á
APOSENTADORIA
ao(s)
servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 431742-6, Teresa de Jesus
Domingos Freire, ASBI F, Adm. 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato nº 02/2022, publicado em 26/01/2022, onde
se lê: remuneração proporcional a 32/30 avos leia-se: remuneração
proporcional a 30/30 avos.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1607096 - 1
SRE de Divinópolis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 02/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
ADM
NOME
LUZ
EE CAPITÃO ALEXANDRE DU
1411408-6
03
JANETE VASCONCELOS CAMPOS
CARGO
ATB 1A
LUZ
LOCALIDADE
ESCOLA DE DESTINO
EE DONA LICA RAPOSO
15 1607914 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ITAÚNA- MaSP
389.673-5, Eliana Cristina Alves Salim, PEB3J, Adm. 01, aposentada
em 24.02.2022, referente ao saldo de 06 meses; LUZ- MaSP 389.682-6,
Laiz Maria Silva Pereira, ATB4H, Adm. 01, aposentada em 24.02.2022,
referente ao saldo de 06 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
15 1607886 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos
servidores: ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 347.408-7, Maria Aparecida Teodoro Moreira,
referente ao PEB3P, Adm. 03, os atos nº 14/2006, 64/2010 e 57/2016,
publicados em 18.05.2006, 02.12.2010 e 10.11.2016, por motivo de
vigência incorreta, Onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01.02.2006, data do exercício como efetivo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10.12.2009 e referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10.12.2014, Leia-se: Referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.2006, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.2011 e referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; OLIVEIRA- Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
337.362-8, Rosana de Lourdes Fonseca Frade, PEB3N, Adm. 03, ato
nº 94/2001, publicado em 23.11.2001, por motivo de incorporação do
art. 290, zona rural, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, Leia-se: 03 meses e 23 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 13.08.2001.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 386.794-2, Vânia
Márcia Mesquita Costa, ATB5L, Adm. 01, ato nº 12/2022, publicado
em 26.01.2022, por motivo de retificação do quinquênio, Onde se
lê: Referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.02.2022,
Leia-se: Referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
07.02.2022.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
aos servidores: ARAÚJOS- Servidor Aposentado, MaSP 761.501-6,
Glória de Queiroz Marcial, PEB3P, Adm. 01, ato nº 06/2022, publicado
em 09.03.2022, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê:
Aposentada em 25.07.2018; Leia-se: Aposentada em 24.02.2022;
DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 352.691-0, Aparecida
Neves, PEB1P, Adm. 01, ato nº 05/2022, publicado em 09.03.2022,
por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: Aposentada em
08.05.2019, Leia-se: Aposentada em 24.02.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
15 1607884 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865,
de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 849.454-4, Luciana Antunes de Sousa, ANE3J, Adm. 01,
por 02 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 18.03.2022 a 01.04.2022 e o 2º período de
30.06.2022 a 14.07.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 861.277-2, Eliana Aparecida
Silva, ATB4M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11.04.2022, por vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 330.335-1,
Celme Aparecida Silva Machado, a partir de 14.03.2022, referente
ao EEB2D, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº104/2020, c/c art.40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3737 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 1201.448-6, Patrícia Oliveira Silva Borba, PEB2D, Adm. 02, a
partir de 08.03.2022.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
dos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
389.662-8, Ângela Maria Araújo Pedroza, a partir de 09.03.2022,
referente ao ATB5L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral; MaSP 390.104-8, Iara Santos, a partir de
14.03.2022, referente ao PEB3L, Adm. 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: ARCOS- EE.
“Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1471.557-7, Fernanda Nogueira Silva,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 03.03.2022; CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1320.478-9, Pâmella Cecília
Santos Castro, PEB1A, Adm. 04, a partir de 23.02.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
15 1607879 - 1
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
865.925-2, Adrilene Cristina Silva, a partir de 14.03.2022, referente ao
PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 6º
da EC/ 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº061/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 a: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP 946896-8, Mécia Maria Ferreira Teixeira, referente ao cargo de
PEBIM, 1ª admissão, a partir de 27/09/2021, combinado com Artigo
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
764.286-1, Margareth Lopes de Melo Freitas, a partir de 16.03.2022,
referente ao PEBIB, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.146, § 4º e § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2022
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1501.070-5, Cíntia Bárbara Pereira Santana, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 03.03.2022; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”,
MaSP 1207.710-3, Rosilene Collins Camilo de Carvalho, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 05.03.2022; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
1207.710-3, Rosilene Collins Camilo de Carvalho, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 05.03.2022; MaSP 1408.833-0, Nilda Batista Ferreira,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 06.03.2022; MaSP 1426.540-9, Aline de
Freitas Eustáquio Vilaça, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 08.03.2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022
ANULA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto, ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1225.097-3,
Maria Aparecida da Silva, ASBD1A, Adm. 01, ato nº 14/2022,
publicado em 09.03.2022, por motivo de duplicidade na publicação.
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 062/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP
1156166-9, Margareth Freitas Torres da Silva, PEBDIA, 2ª admissão, a
partir de 26/02/22; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos,
MaSP 1237054-0, Aparecida Conceição da Silva, ASBIA, a partir de
01/03/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 063/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes
de Oliveira, MaSP, 1329505-0, Gerson de Souza Silva, ATBIIC, 2ª
admissão, a partir de 04/03/22; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 1408389-3, Rosely Maria Diniz, 2ª admissão, PEBIC a partir
de 04/03/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº064/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: PARAISÓPOLIS - EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP946896-8,Mécia Maria Ferreira Teixeira,PEBIM,1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 1º, § 2º, Inciso
II, E § 3º, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, com direito a remuneração
pela média integral, sem paridade, a partirde 14/03/2022.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 065/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
8656, de 02/07/12, a servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor
Guedes Fernandes, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Souza
Ferreira, PEBIIIL, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir desta publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 066/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE
Coronel Casimiro Osório, MaSP 1392585-4, Jucilene Lopes Venâncio
Padilha, PEBIIB, 1ª admissão, a partir de 10/03/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 067/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1314407-6,
Juliana Pinto Gaioso Santana, ATBIID, 2ª admissão, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a
partir de 15/03/22.
15 1608030 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 068/22
RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor:CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS- Em afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP
261493-1, Marilda Ribeiro Rodrigues, PEBIC, 5ª admissão, por motivo
de incorreção no Artigo, ato nº 032/22 publicado em 09/02/22, onde
se lê: Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído p/ E.C.E. nº 104, de
2020, comb. c/ art. 40, § 1º, Inc. III, Alínea “A”, e § 5º, da CF/88
,leia-se:Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, do ADCTda
CE/89.
15 1608031 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 006/22
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: SÃO JOSÉ DO
ALEGRE – Em processo de aposentadoria, Masp 374.202-0, APFDT,
PEB2C, 3ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIANº
007/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
004/2022, publicada no “Minas Gerais” de 02/02/2022, referente
à servidora:DELFIM MOREIRA – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 256.603-2, MTDOA, PEB1E, 2ª admissão,pela
decadência,referente a pagamentos indevidos no período de 01/04/2004
a 30/11/2005 e 01/10/2001 a 30/11/2010, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2022
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio ref. 3º quinq., pub. MG de 03/05/2013, de
MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB3L, Adm. 02, onde
se lê, a partir de 26/1/2013, leia-se, a partir de 12/12/2012, motivo
incorreção na vigência.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203160047590172.
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