avisos de editais ° Página 5

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 738 do reclamando, incidem honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o objeto da condenação, os quais estão dentro dos VOTO parâmetros legais. Recurso ordinário desprovido. CONHECIMENTO Recurso cabível e tempestivo (Id. 255bcff). Parte regularmente representada (Id. dc8fad6). Preparo inexigível. Legitimidade e interesse configurados. Satisfeitos os pressupostos

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 673 representada (p. 137). Preparo inexigível. Legitimidade e interesse configurados. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do recurso ordinário. MÉRITO DO RECURSO SERVIDOR PÚBLICO. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PUBLICAÇÃO DA LEI INSTITUIDORA ANTERIOR A 7/12/2006. PUBLICAÇÃO POSTERIOR NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

Caderno único ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIV - EDIÇÃO 4607 49/99 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 04/08/2011 Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: OBJETO: DATA: Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: OBJETO: DATA: Nº DO CONTRATO: OBJETO: CONTRATADA: VALOR: PRAZO: DATA: Nº DO ACORDO: ASSUNTO: OBJETO: PARTES: PRAZO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 007/2011 Referente ao P.A. nº 2122/2011-Fundejurr Referente à execução da obra de construção do Fórum Criminal. Primeiro Termo Aditivo J

Publicações Administrativas ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atribuições que lhe confere o artigo 96, item I, letra “b”, da Constituição da República, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 07189/2012 - SEGE, resolve: Nº 11300 - ALTERAR, em parte, o Ato nº 9540, de 25/08/2009, publicado em 27/08/2009, que aposentou por invalidez permanente, com proventos integrais, o servidor TAKAYOSHI KUBOTA, Registro Funcional nº 375, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal d

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 680 admissibilidade, conhece-se do recurso ordinário. MÉRITO DO RECURSO SERVIDOR PÚBLICO. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PUBLICAÇÃO DA LEI INSTITUIDORA ANTERIOR A 7/12/2006. PUBLICAÇÃO POSTERIOR NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, Q

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 É o relatório 1556 II - os decretos regulamentares; III - os avisos de editais de concurso público e licitação; IV - os extratos dos atos de nomeação, admissão, contratação, promoção, exoneração, demissão e aposentadoria de seu pessoal, sob pena de nulidade absoluta. Parágrafo único. No município onde não houver órgão de imprensa oficial, a publicaçã

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1093 CONHECIMENTO Recurso cabível e tempestivo (ID. 64e5a13). Parte regularmente representada (ID. 9b73f3c). Preparo inexigível. Legitimidade e interesse configurados. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do recurso ordinário. MÉRITO DO RECURSO SERVIDOR PÚBLICO. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PUBLICAÇÃO DA LEI INSTITUIDOR

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 428 representada (p. 26). Preparo inexigível. Legitimidade e interesse configurados. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do recurso ordinário. MÉRITO DO RECURSO SERVIDOR PÚBLICO. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PUBLICAÇÃO DA LEI INSTITUIDORA ANTERIOR A 7/12/2006. PUBLICAÇÃO POSTERIOR NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. COM

Publicações Administrativas ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atribuições que lhe confere o artigo 96, item I, letra “b”, da Constituição da República, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 07189/2012 - SEGE, resolve: Nº 11300 - ALTERAR, em parte, o Ato nº 9540, de 25/08/2009, publicado em 27/08/2009, que aposentou por invalidez permanente, com proventos integrais, o servidor TAKAYOSHI KUBOTA, Registro Funcional nº 375, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal d

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1093 CONHECIMENTO Recurso cabível e tempestivo (ID. 64e5a13). Parte regularmente representada (ID. 9b73f3c). Preparo inexigível. Legitimidade e interesse configurados. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do recurso ordinário. MÉRITO DO RECURSO SERVIDOR PÚBLICO. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PUBLICAÇÃO DA LEI INSTITUIDOR