avisos de editais ° Página 6

Publicações Administrativas ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. AMELINO RABELO CUSTÓDIO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras, Licitações e Contratos, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93 e artigo 6º, inciso I do Decreto n.º 3.931/2001, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Eletrônico da Justiça Federal 3ª Região, Edição nº 175, d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 69 89 RECURSO INOMINADO TRANPORTE AÉREO ATRASO NO VOO PERDA DA BAGAGEM - DANOS MORAIS CONFIGURADOS RECURSO IMPROVIDO 1.O demasiado atraso no voo configura descaso com o consumidor, quando lhe frustra a expectativa de viagem. 2.Empresa aérea deve além de transportar o consumidor com segurança e pontualidade, transportar sua bagagem,

Publicações Administrativas ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em consulta à Secretaria de Segurança Institucional acerca da existência de tais imagens, Ofício nº 9 – PRESI/DIRG/CPS (2880892), adveio a Resposta – SSEG (2887577). Decido. Diante da resposta encaminhada pela Secretaria de Segurança Institucional deste Tribunal, afirmando que, em razão de problemas técnicos ocorridos no sistema de CFVTV desta Corte na época dos fatos, não existem registros das imagens solicitadas, o pedido tornou-se jurídica e materialmente impossível de ser ate

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Trabalho de Oeiras, em que é recorrente MUNICÍPIO DE OEIRAS e 110 MÉRITO DO RECURSO recorrida MARIA ALICE DE PAULA QUADROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE Trata-se de recurso ordinário interposto contra sentença (ID. COMUNITÁRIO DE SAÚDE. REGIME JURÍDICO CELETISTA. e5459e3) que rejeita a preliminar de incompetência material da AUSÊNCIA DE LEI MUNICI

Publicações Administrativas ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. AMELINO RABELO CUSTÓDIO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras, Licitações e Contratos, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93 e artigo 6º, inciso I do Decreto n.º 3.931/2001, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Eletrônico da Justiça Federal 3ª Região, Edição nº 175, d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2316 234 Agravo de Instrumento n.º 0801028-75.2019.8.02.0000 Estabelecimentos de Ensino 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Agravada Advogado : Seb Sistema Educacional Brasileiro S.a : Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) : Danilo César Herculano C

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 35 LOTE ÚNICO – FORNECEDOR: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA CNPJ: 07.779.242/0001-74 Av. Antônio Sales, 2187, sala 801, 803, 805 e 807 – Ed. Antônio Sales – Dionísio Torres – CEP 60.135-203 – Fortaleza – Ceará Telefone: (85) 3261-9369 / 99987-1625 E-mail: [email protected] ESTIMATIVA DE PREÇO UNITÁRIO DEMANDA (UNID) REGISTRADO ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1259 17 DATA: 15 de outubro de 2014. Des. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas CONTRATANTE MIRNA MARTINS DE CARVALHO LOPES W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP CONTRATADA SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 150-2014 Processo nº 02147-5.2014.001 Data: 16 de outubro de 2014. Contratada: W &

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 985 82 Objeto: O objeto deste certame consiste na aquisição de tanque de óleo diesel para grupo geradores, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Início do acolhimento das propostas: 13/08/2013 às 8h horário de Brasília. Abertura das propostas: 26/08/2013, às 09:00h horário de Brasília. Certame

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1342 da consumação, uma vez que com a interposição do primeiro recurso, o ato está consumado, não se admitindo novamente sua realização. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, TRT-RO-0001631-19.2017.5.22.0107, provenientes da Vara do MÉRITO DO RECURSO Trabalho de Oeiras, em que é recorrente MUNICÍPIO DE OEIRAS e recorrida PAULA REJANE D