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Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 César Vieira de Rezende, Oficial Titular do Serviço Registral acima, localizado na CNM, 01, Bloco H, Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 90231 -PABLO FERNANDES SILVA e DOMÉLIA DOMINGAS DA CONCEIÇÃO Ele: brasileiro, solteiro, desenvolvedor de software, residente na(o) Brasília-DF, nascido em 21/07/1991, em Teresina/PI, filho de JOSÉ LUIS DOS SA

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3353/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho não impugna os fundamentos específicos adotados na decisão denegatória, de modo a apresentar argumentos que viabilizassem o provimento do seu apelo. Como se sabe, a fundamentação é pressuposto objetivo extrínseco de admissibilidade de qualquer recurso, cujo atendimento supõe, necessariamente, argumentação visando a evidenciar o equívoco da decisão impugnada. Não basta, pois,

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2788 pontos por ele especificamente contestados (artigo 345, I, do adicional noturno, 01 (uma) hora extraordinária semanal aviso Código de Processo Civil) c/c art. 844, §4º, I, da CLT. prévio indenizado referente a 36 dias, FGTS acrescido da multa de Nesse sentido, a presunção relativa de veracidade dos fatos 40%, multa do 477 da CLT e multa do 467 da CLT. apontados

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 35 Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA DE DIARIA Nº 025/2020;BENEFICIÁRIO:NAZARENO NATIVIDADE PEREIRA DE OLIVEIRA;MATRÍCULA:57235183;FUNÇÃO:MOTO- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RISTA;OBJETIVO:PARA CONDUZIR EQUIPE DA EMATER-PA COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ,ITUPIRANGA,PALESTINA DO PARÁ E BREJO GRANDE DO ARAGUAIA;PERÍODO:26 A 31.01.2020;Nº DE DIÁRIAS:5,5(CINCO E MEIA); DESTINO:MARABÁ,ITUPIRANGA,PALESTINA DO PAR

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 594 Suspens¿o Condicional do Processo. ¿¿¿¿¿Em seguida a MMa. Ju¿za proferiu a seguinte decis¿o: DECIS¿O: ¿¿¿¿¿1 - Em que pese a aus¿ncia (n¿o justificada) do Minist¿rio P¿blico, devidamente intimado (pessoalmente) nestes autos, necess¿rio o prosseguimento desta audi¿ncia, em cumprimento ao art. 80 da Lei 9.099/99, que estabelece que nenhum ato ser¿ adiado, inclusive considerando os prin

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 597 perguntas se verificados pontos n¿o esclarecidos tendo em conta o questionamento das partes. Tenho como ocorrida a nulidade. (grifos nossos) ¿¿¿¿¿Em prosseguimento a instru¿¿o deste processo, considerando o teor da decis¿o de fl. 70 (recebimento da den¿ncia), a MMa. Ju¿za passou a ouvir as testemunhas de defesa: ¿¿¿¿¿1) JO¿O DE ARA¿JO MESQUITA JUNIOR, brasileiro, paraense, solteiro, Tec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1032 286 BARRETOS 1ª Vara Criminal 1í. Vara Criminal -/SP. O(A) Doutor(a) FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ, MM(í) Juðza de Direito da 1í. Vara Criminal - de Barretos -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente R?u ENGIOBERTO AMARANTO PEREIRA , RG 34.856.802 MA, filho(a) de OSVALDO

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região fixa-se em razão do pedido e da causa de pedir. Pleiteando a parte autora verba trabalhista típica, e suscitan-do fatos e fundamentos jurídicos típicos de natureza celetista, con-clui-se que a Justiça do Trabalho seria a competente para, pelo menos inicialmente, apreciar o feito. No entanto, no âmbito da Justiça do Tra-balho, esse entendimento fundamentava-se na idéia d

Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 75 Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 cia, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio de Ato nº 155/2019, datado de 27/5/2019, publicado no D.O.E. de 29/5/2019, a partir de 8/1/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 11 de janeiro de 2021. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça Protocolo: 617873 PORTARIA N.º 6/2021-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, us

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 71 Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 3/6/2019, a partir de 11/11/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 19 de novembro de 2019. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Procuradora-Geral de Justiça, em exercício ATO N.º 266/2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 402/2019-MP/ªPJCP, datado de 2