auto posto ivi

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2861 Número do processo: 0803418-33.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: AUTO POSTO IVI LTDA ME Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS OAB: 35750/GO Participação: AUTOR Nome: GONCALVES & DIAS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA OAB: 14884/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONDINELI FERREIRA PINTO OAB: 10389/PA Participação: ADVOGADO Nome: AN

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 161 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Belém, 28 de abril de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0803094-24.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: AUTO POSTO IVI LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS OAB: 35750/GO Participação: AGRAVADO Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803094-24.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ªTURMA DE

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2681 réplica à contestação. P. I. C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Altamira/PA, 3 de maio de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 3º Vara Cível, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira F

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2680 de indeferimento, não sanaram a mencionada irregularidade que lhe foi determinado em decisão, devendo a inicial ser indeferida por falta de requisito essencial. Ante exposto, e com fundamento no art. 330, I do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e com base no art. 485, inciso I, do mesmo diploma processual, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. P.R.I.C. A

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2214 e/ou construção de estabelecimentos comerciais no município de Altamira, a fim de subsidiar eventual medida efetivamente adequada ao caso, antes da análise inaugural acerca dos pressupostos processuais da ação e bem assim, enfrentar o pedido de tutela provisória de urgência pleiteada pela parte autora, determino: INTIME-SE o requerido MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, na pessoa do seu representante l

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2855 ARAÚJO, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se o (a) Requerido (a) SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das CUSTAS FINAIS, disponível no sistema (boleto ID nº 23529649), sob pena de ser encaminhado o débito para inscrição em dívida ativa. Altamira, 1 de março de 2021. EDINEIRE MARIA DE SOUZA PEREIRA

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2213 Em caso de apresentação de Recurso de Apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art.1.010, § 1°). Em seguida, após o cumprimento das formalidades legais, remeta-se os autos ao Tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade. Transitada em julgado, proceda-se as anotações necessárias e após arquive-se os autos, sem pre

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 finalização da construção de 01 (uma) quadra poliesportiva (descoberta) na localidade de Nova Piquiá, no município de Viseu/PA. Data de assinatura: 29/08/2022. Vigência: 03/09/2022 a 02/11/2022, consoante com o art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva Secretaria Municipal de Educação CNPJ 21.036.567/0001-98 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - SRP O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 Dispensa de Licitação nº 021/2021, ocorrida em 23 de fevereiro de 2021, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Fornecimento de gás de cozinha, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, e tem por contratada J E DOS SANTOS, CNPJ 10.391.106/0001-17, no valor total de R$ 15.880,00 (qui

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2567 4. Vindo aos autos resposta, se o requerido alegar qualquer das matérias do artigo 337 do CPC/2015, dêse vista os autores para se manifestarem no prazo legal, na forma do art. 351 c/c art. 186 do CPC/2015. 5. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (