atos da subdefensora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 170 – 85 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 170 – 85 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 113, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - 2020/2021 Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. O SUBCHEFE E ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA Nº 09/2018 Sindicância Administrativa. Sindicante: Procurador do Estado Ricardo Sérgio Righi. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018. JAIME NÁPOLES VILLELA CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 11 1143836 - 1 RESOLUÇÃO AGE Nº 38 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece os critérios para designação de Procuradores do Estado para o exercício de ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO 067 – REFICAÇÃO DE PROMOÇÃO MG 14/05/2016 – página 100, na Portaria 10/2016, referente ao servidor abaixo, onde se lê: MASP NOME ADM 1218060-0 FLÁVIA GONÇALVES DE FREITAS BALDOÍNO 02 MASP NOME ADM 1218060-0 FLÁVIA GONÇALVES DE FREITAS BALDOÍNO 02 SITUAÇÃO ANTERIOR NOVO POSICIONAMENTO CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA PEB I C II C 01.02.2016 leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.167 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 581/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo nº 33.138 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 588/2018 Aprovado em 02.8.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Delta Professora Antônia Fernandes, no município de Muzambinho. Conclusão Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1484/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar de Minas Gerais - Colégio Tiradentes, em prorrogação, de 01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: ELINO GOMES, MASP 297976-3, PEB - ADM 1, SRE MONTES CLAROS; FERNANDA ANTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI1100125, para responder pela Superintendência de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI110012