58 Resultado da pesquisa atos da subdefensora ° em: 21/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO RETIFICADOR Na publicação do dia 31/08/2019, página 05, caderno 1, do Diário Oficial do Executivo, no DESPACHO referente à inclusão de FELIPI CARLOS, CPF nº 199.812.785-55, Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual CAFIMP, onde se lê FELI
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar, por 180 dias, o prazo para finalização da instrução dos seguintes processos administrativos punitivos - PAPs: I - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 27/2019; II - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 30/2019; III - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 31/2019. Art. 2º - Substituir o servidor Guilherme Antonio Bonaldi, Masp. nº 1078435-1, pelo se
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar, por 180 dias, o prazo para finalização da instrução dos seguintes processos administrativos punitivos - PAPs: I - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 27/2019; II - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 30/2019; III - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 31/2019. Art. 2º - Substituir o servidor Guilherme Antonio Bonaldi, Masp. nº 1078435-1, pelo se
sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário, publicado no Diário Oficial d
38 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/18 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 391228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, a partir de 27/09/18. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/18 Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3
36 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de 22/10/2018, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 354661-1, Adma Severo dos Santos Lopes, a partir de 22/10/2018, ref. ao PEBII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneraç
8 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARMELITA HENRIQUETA FERNANDES, MASP 342.503-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe do Posto de Identificação, código CPI1, símbolo PC-01, do Insti
2 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR Nº 01/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782, de 2015, RESOLVE: a) Instaurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 2013 e do art. 5º do Decreto nº 46.782, de 2015, Processo Administrativo de Responsabilização - PAR em face da pessoa jurídica Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13
quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO RETIFICADOR Na publicação do dia 31/08/2019, página 05, caderno 1, do Diário Oficial do Executivo, no DESPACHO referente à inclusão de FELIPI CARLOS, CPF nº 199.812.785-55, Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual CAFIMP, onde se lê FELI
4 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores públicos: ATO Nº 125/2020 904.880-2, Lussani Delamari Theodoro, Técnico da Defensoria Pública, III/A, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2020. ATO Nº 130/2020 903.593-2, Thais Ferreira de Melo Burrel, Analista da Defensoria Pública, II/G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020.