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2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2402 direto e habitual com agentes biológicos sem que lhe fossem diagnósticos e prognósticos, prescrevendo tratamento medico. De fornecidos os EPIs necessários para neutralizar ou reduzir as acrescentar, a reclamante/autora desenvolveu seus afazeres condições insalubres" (ID. 384455). ocupacionais nas dependências da UBS/atendimento/pronto socorro, mantendo contato
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1474 modalidade da coparticipação, levando em consideração que os haver ou reclamarem, em juízo ou fora dele, no presente ou no empregados titulares do plano, participam com o pagamento mensal futuro, por mais especial que seja ou venha ser. no limite de 15% (quinze por cento) do valor fixo mensal do plano de Desnecessária a intimação da União (PGF), vez que ine
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 9632 MATÉRIAS COMUNS AOS RECURSOS "QUEIXAS - SEGUNDO RELATO DO(A) RECLAMANTE: ACIDENTE DE TRABALHO O(a) Autor(a) refere que em 02.02.12 por volta de 10,30 hs ao atender um paciente, onde teve auxilio de 2 colegas, e ao retirar A reclamada insiste na tese de que não houve acidente de um paciente da poltrona para a cama hospitalar, as colegas não trabalho e por isso
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 9549 autor sofreu... acidente de trabalho em junho de 2013, onde houve Inicialmente, sobre tencionada desconsideração do trabalho técnico deslocamento do ombro esquerdo. apresentado, entendo que ausente evidência de imprescindível (...) Raio x da coluna lombo sacra de 20/02/2013. Textura óssea indicação qualitativa de vício específico. Aliás, os quesitos normal.
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 8901 quanto aos seguintes temas: justiça gratuita deferida ao reclamante desconsiderando as impugnações apresentadas pelo Município e e adicional de insalubridade (ID. cb913c9). respaldadas pelo assistente pericial. Contrarrazões apresentadas pelo autor (ID. 805650a). Sustenta que o reclamante não tem "direito ao recebimento do O Ministério Público do Trabalho
1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 1044 hipótese da alínea "b", os honorários médicos eram pagos à vista do documento AIH, emitido pela Secretaria de Estado da Saúde, Ilegitimidade passiva sendo discriminado o pagamento diretamente em nome do médico, figurando a Santa Casa como mera repassadora. O legislador processual de 1973, é consabido, abraçou a teoria da Pelas outras duas modalidades de tomad
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14075 Conclusão: A Reclamada demonstrou ser portadora de certificado Prova produzida. de entidade beneficente de assistência social (Lei nº 12.101/2009), Depoimento da primeira testemunha do Reclamante "(...) que portanto, comprovou a sua condição de entidade filantrópica. trabalhou para reclamada de agosto de 2014 até fevereiro de 2021, Entretanto, o entendimento
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4924 de peças; que não precisou ser hospitalizado, mas foi ao hospital "A ofensa poderá ser tentada ou consumada, contra o empregador, para atendimento (pronto socorro); que não teve problema com superior hierárquico ou terceiros. Não há necessidade, para outros funcionários." aplicação da dispensa por justa causa, que o empregado seja depoimento pessoal da prepo
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 9543 (...) Relatório do Dr. Igino Baro de 18/07/2013. Paciente sofreu dois episódios de luxação espontânea do ombro esquerdo. Esteve "... 3. Na sua função... Reclamante realizava ação... poderia envolvido em acidente de trânsito com contusão do ombro direito. acarretar uma lesão? Quadro importante de dor e impotência funcional do MSE. Não foi constatado... av
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 reconheceu o Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade do 8492 E.TRT da 15ª Região. art. 791-A, § 4º, e do art.790-B, caput, e seu § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dessa forma, rejeito o pleito de DURAÇÃO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. apreciação quanto ao controle difuso de constitucionalidade, no REFLEXOS particular. O recla