TRT15 13/02/2020 ° pagina ° 9632 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
9632
MATÉRIAS COMUNS AOS RECURSOS
"QUEIXAS - SEGUNDO RELATO DO(A) RECLAMANTE:
ACIDENTE DE TRABALHO
O(a) Autor(a) refere que em 02.02.12 por volta de 10,30 hs ao
atender um paciente, onde teve auxilio de 2 colegas, e ao retirar
A reclamada insiste na tese de que não houve acidente de
um paciente da poltrona para a cama hospitalar, as colegas não
trabalho e por isso não houve prova de tal fato nos autos.
suportaram o peso da mesma, e a Autora teve que suportar o
Alega que a lesão obreira não tem relação com o labor na
peso com o lençol sozinha, e segurou toda a paciente de 130
reclamada, mas se deu por motivos extralaborais. Pretende a
kilos, evitando a sua queda , vindo a sentir "3 estalos na
exclusão das condenações.
coluna" e instantaneamente a perna direita travou.
Já a autora defende sua tese de ocorrência do acidente típico e
O(a) Autor(a) refere que manteve o trabalho de forma normal
consequente reconhecimento do nexo causal da lesão com o
neste dia. A Autora não procurou atendimento medico. No dia
infortúnio.
seguinte não conseguia colocar a perna direita no chão, foi a
uma clinica ortopédica (Dr Ubarana) , e nunca mais voltou ao
À análise.
trabalho, pois, imediatamente foi medicada, e foi solicitado
exames , e foi abonada 15 dias para avaliações de conduta e
A sentença não encontrou elementos de prova nos autos da
tratamento.
ocorrência do acidente típico, o que é ratificado por este
Relator. Entendo que não há sequer indício de que o acidente
A Autora refere que a Recda não emitiu CAT-comunicação de
ocorreu, pois a prova oral que poderia suprir eventual ausência
acidente de trabalho O(a) Autor(a) refere que foi demonstrado
de prova documental (CAT), não corroborou a versão dada na
em tomografia, um quadro de abaulamento, hérnia discal e
inicial e ainda pela autora por ocasião da realização da perícia.
lacerações, sendo encaminhada a neurocirurgião." - fl. 771
Senão, vejamos.
Por fim, em depoimento pessoal, a autora alegou que:
Na inicial, a autora relatou que:
"que não recebeu orientação da empresa para fazer
"(...) 10- E para piorar, infelizmente, na data de 02.02.2012, por
movimentação de pacientes, mas quando fez o curso de
volta das 10h40min, quando foi solicitada para ajudar a equipe
técnica em enfermagem recebeu as orientações de como fazer;
a transportar um paciente da poltrona para cama, a Reclamante
que no dia do acidente estava presente Eliane Prezoto; que a
segurou o paciente pelo tórax, porém suas colegas de trabalho
depoente e a testemunha trabalhavam no 8º andar; que o
não suportaram o peso, e, para o paciente não cair no chão o
acidente aconteceu da seguinte forma: a paciente estava na
peso foi sobrecarregado para o lado da Reclamante, quando
poltrona e a depoente e mais duas foram transportar a paciente
então sentiu 3 (três) estalos na coluna (sic.). Inobstante tal fato,
para cama; que as duas colegas não aguentaram visto que a
a Reclamante continuou trabalhando mesmo apresentando
paciente tinha aproximadamente 120kg e a depoente para não
intenso quadro álgico.
deixar a paciente cair ficou segurando-a no lençol até que as
colegas se recompossem e deu um estalo na coluna, a perna
11 - No dia seguinte, devido ao intenso quadro álgico a
encolheu, não conseguiu mais colocar a perna no chão e a dor
Reclamante passou por avaliação e conduta junto ao serviço
foi muito grande; que mesmo assim continuou trabalhando
de Pronto Atendimento/Pronto Socorro, onde foi medicada e
nesse dia e no dia seguinte quando foi trabalhar a dor era
orientada a procurar médico especialista, razões pelas quais a
muito grande e foi orientada pela enfermeira para passar no
mesma procurou então o Dr. José Elísio Ubarana Neto, que
médico; que todas as pessoas, inclusive a enfermeira superior
após realizar os devidos exames clínicos específicos, solicitou
hierárquica da depoente souberam do acidente; que não foi
exame de:..." - destaquei
emitida CAT e a depoente só recebeu orientação para passar
no médico." - fl. 842
Na perícia médica, a reclamante contou ao perito que:
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