9 Resultado da pesquisa anna milena guedes ° em: 06/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 – Agravo Interno N° 002180308.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/ PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002890-36.2013.815.0171.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.APELANTE: LUIZ CARLOS CARNEIRO GENUÍNO.ADVOGADO: LEANDRO LUIZ DE SOUSA OAB/PB 17.369,ENEAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA OAB/PB 16.927..APELADO: MUNICÍPIO DE MONTADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MO
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 (OAB/PB 13.185) e Thélio Farias (OAB/PB 9162). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): Confederação Brasileira de Futebol – CBF. Advogado(s): Carlos Eugênio Lopes (OAB/RJ 14.325). RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 59 – Remessa Oficial e Apela�
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 COREMAS.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO: GEORGE OTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013.APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MÃE D´ ÀGUA.ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA OAB/PB 10.842, ROBERTO STEPHNENSON ANDRADE DINIZ OAB/PB 8.898. RESULTADO DIA 17.12.19““NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 6 de não cumprimento dos mandados pelos oficiais de Justiça desta cidade; que juntos foram até a sala dos Juízes que fica na Diretoria do Fórum, como sempre fazem no início do expediente, e ali ele disse que o que tinha acontecido naquele setor de mandado; RUY JANDER comentou que os oficiais de Justiça estavam devolvendo de forma indevida
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 100 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0003487-81.2012.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 893
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Embargado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIT
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 necessária ao cometimento daquele1. – In casu, malgrado haver provas de que o acusado Elias Gomes de Moura portava a arma e foi o autor dos disparos – sendo, portanto, condenado –, em sede de interrogatório, o réu nega veementemente ter participado do fato criminoso, e, por conseguinte, não relata ter portado a arma, e, muito menos o mo