andre fabiano leite

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.023 inciso II, da Lei do SINASE. À secretaria para que proceda a devida baixa da competente guia de execução no CNACL do CNJ. Dê-se ciência às partes e arquivem-se após certificado o decurso do prazo recursal de dez dias (artigo 198, II, do ECA). Sem custas. Rio Branco-(AC), 04 de março de 2022. Rogéria José Epaminondas Juíza de Direito TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dias, ou comprovar que aderiu ao parcelamento administrativo, ou garantir a execução, nos termos do artigo 9º da Lei 6.830/90, com acréscimos de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) a serem pagos pelo executado ou de 5% (cinco por cento) para as hipóteses de pronto pagamento ou não oferecimento de embargos (art. 827, §1º do NCPC). 4. Intimem-se. ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804321-82.2016.8.01.0001 - Execução Fi

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.469 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nível 01. Atualmente o servidor ocupa o cargo de Oficial de Justiça, código PJ-NM-210, classe “B”, nível 5. O servidor conta com 11.506 dias, ou seja, 31 anos, 06 meses e 11 dias de tempo de serviço prestado neste Poder Judiciário, no período de 11/04/1988 a 11/10/2019. Durante esse lapso temporal, o signatário registrou 04(quatro) faltas injustificadas em seu histórico funcional,

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.787 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A (vlr) Advogados: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) e outro Apelado: Bruno Araújo e Souza Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Prevenção ao Órgão Recurso Inominado nº 0003929-60.2019.8.01.0070 Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato Apelante: Caixa Capitalização- Ideal Cap

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 181 7000434 ALDENIR PEREIRA LIMA 23/01/2023 02/02/2023 10 7001437 ANA ERLENE NOGUEIRA DE MOURA 14/08/2023 13/09/2023 7000434 ALDENIR PEREIRA LIMA 08/05/2023 28/05/2023 20 7000283 ANA LUCIA COSTA FELISBERTO 09/01/2023 08/02/2023 30 30 7001555 ALDENIZE PEREIRA DO NASCIMENTO MARTINS 27/02/2023 14/03/2023 15 7000275 ANA LUCIA CUNHA E SILVA 05/06/2023 25/06/2023 20

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.736 Advogada: Mariana Santos Brasil (OAB: 2774/AC) RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DANOS MORAIS DECORRENTES DE CADASTRAMENTO INDEVIDO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ORIGEM DO DÉBITO NÃO COMPROVADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 7.000,00 (-) QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Alega a autora que, ao tentar realizar uma compra, descobriu que teve

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 23 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.619 17 Antonio Avelino Assmar Fernandes Correa - CONFINANTE: Maria de Nazaré Tavares de Oliveira - Maria Cleides Lima de Moraes - A parte autora veios aos autos às fls. 221/307, requerendo o prosseguimento da demanda, tendo em vista que operou-se a citação do réu através da carta precatória, cuja cópia encontra-se anexa a referida petição. Nesse sentido, o artigo 232 do CPC, estabelece q

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 29/05/19 15:00 : Conciliação Processo: 0714213-36.2018.8.01.0001 : Execução de Título Extrajudicial Assunto principal : Estabelecimentos de Ensino Autor : União Educacional do Norte - uninorte Advogado : OAB 3637/AC - Luiz Henrique Coelho Rocha Advogado : OAB 3977/AC - EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ Réu : Raphael Felipe Borges Sales Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pen

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Situação da audiência : Pendente 29/05/19 15:00 : Conciliação Processo: 0700036-33.2019.8.01.0001 : Execução de Título Extrajudicial Assunto principal : Prestação de Serviços Autor : União Educacional do Norte - uninorte Advogado : OAB 3637/AC - Luiz Henrique Coelho Rocha Réu : Elizardo da Silva Lima Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 29/05/19 15:00 : Conciliação Processo: 0700063-16.2019.8.01.0001 : Execução de Tít

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.334 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto principal : Prestação de Serviços Requerente : União Educacional do Norte Advogado : OAB 3977/AC - EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ Advogado : OAB 3637/AC - Luiz Henrique Coelho Rocha Soc. Advogados : OAB 3637/AC - Rocha Jarude Advogados Réu : Jose de Souza Coelho Neto Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 29/05/19 15:00 : Conciliação Processo: 0701113-77.