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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 945 liberdade provisória, saindo seus patronos intimados desta decisão. Dil. Int. - ADV: ELIANA RASIA (OAB 42845/SP), ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB 254985/SP) Processo 0012043-20.2003.8.26.0048 (048.01.2003.012043) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Admini
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 605 e o regime inicial de cumprimento da pena, diverso do fechado, sendo desproporcional a manutenção do paciente no cárcere. Requerem a concessão liminar da ordem, a fim de revogar a prisão preventiva, expedindo-se o contramandado de prisão ou o alvará de soltura. Requerem ainda, caso não seja deferida a liminar reclamada, qu
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1601 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Registro - Paciente: H. M. dos S. V. - Impetrante: J. da S. - Impetrado: M. da 3 V. J., S. C., da C. de R. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 229956147.2021.8.26.0000 Relator(a): TRISTÃO RIBEIRO Órgão Julgador: 5ª Câmara de Dir
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 79 0230121-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 347.983; Assunto: Receptação; Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO; Paciente: Marinaldo Ferreira de Carvalho; Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); 0230193-34.2011.8.26.0
Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Expediente Nº 5050 INQUERITO POLICIAL 0013065-41.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001082919.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X EURICO AUGUSTO PEREIRA(SP130321 - CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ) X HELENO LAURENTINO(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP295355 - BRUNO FERULLO RITA E SP298533 - BRUNO GARCIA BORRAGINE) X LAURENTINO DA SILVA X GILDEMAR CARLOS DA SILVA(SP088708 - LINDENBERG PES
Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Expediente Nº 5050 INQUERITO POLICIAL 0013065-41.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001082919.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X EURICO AUGUSTO PEREIRA(SP130321 - CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ) X HELENO LAURENTINO(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP295355 - BRUNO FERULLO RITA E SP298533 - BRUNO GARCIA BORRAGINE) X LAURENTINO DA SILVA X GILDEMAR CARLOS DA SILVA(SP088708 - LINDENBERG PES
Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 10 de outubro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00021 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009003-35.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.009003-7/SP APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) N
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001164-06.2016.8.26.0589 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : M.P.P. ADVOGADO : 284727/SP - Thiago Akira Portugal Miyahara REQDO : J.D.V.I.J.C.S.S.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001168-43.2016.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO :
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 809 Nº 990.10.143742-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA - Paciente: Tania Maria Pereira - Vistos... O ilustre advogado André Luiz Bicalho Ferreira impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Tânia Maria Pereira, pleiteando, ao que se infere, a concessão de liberdade prov
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 PROCESSO :1056831-86.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Riad Mohamed Arabi ADVOGADO : 119325/SP - Luiz Marcelo Bau REQDA : BANCO ITAUCARD S/A VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :0021069-26.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.E.S. RECLAMADO : C.E.M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLIT