alves dos santos técnico ° Página 38

Poder Executivo ● 14/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereir

Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2019 2313898 00358784/19 2261693 357704/19 2290146 2290146 00340086/19 00343067/19 2325551 00358582/19 2309955 00340694/19 1240447 00904061/18 1538047 358435/19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NIELZA DE SOUSA NILMA CANDIDA DO NASCIMENTO NIUTA MARIA DA SILVA NIUTA MARIA DA SILVA RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS MELO SANDRA HELENA POSSIDIO GONCALVES LIMA SUZICLEY FERNANDES DA CUNHA TEREZA MARIA DE ARAUJO LEAL 30 01/07/2019 1º HOSPITAL O

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2018 PORTARIA SEE Nº 4024 DE 12 DE JULHO DE 2018. PU00019/18 CONCEIÇÃO DE TÉCNICO NÍVEL FÁTIMA DE OLIVEIRA SUPERIOR - ASSISTENTE MELO ADMINISTRATIVO 12/07/2018 12/07/2019 LIMOEIRO PROJOVEM URBANO PU00028/18 CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 12/07/2018 12/07/2019 CARUARU PROJOVEM URBANO PU00022/18 DIORGES DE ALBUQUERQUE BARB

Poder Executivo ● 22/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO Secretário: Alexandre José Marques Valença Recife, 22 de junho de 2016 II. O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; III. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011,

Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o que foi reconhecido pelo autuante na informação fiscal, e, além disso, careceu o ato do fiscal de correta indicação dos dispositivos legais infringidos e de descrição fática minuciosa, vícios que impossibilitaram o pleno exercício do direito de defesa, razão pela qual foi declarada a nulidade do lançamento. A 4ª TJ, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos,

Poder Executivo ● 24/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 422. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do despacho 870 do Gestor Consultivo DGAJ/SES/PE, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000106/202238 e SEI nº 2300000266.009516/2020-29; CONSIDERAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Adriano Magalhães Chaves Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG. Data: 11 de abril de 2014, às 14h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, BH/MG. 1. Abertura por Márcio Antônio de Campos Coury - Presidente da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG. 2. Comunica