DOEPE 20/06/2019 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de junho de 2019
2313898
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2261693
357704/19
2290146
2290146
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2325551
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2309955
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NIELZA DE SOUSA
NILMA CANDIDA DO
NASCIMENTO
NIUTA MARIA DA SILVA
NIUTA MARIA DA SILVA
RAQUEL ANDRADE DOS
SANTOS MELO
SANDRA HELENA POSSIDIO
GONCALVES LIMA
SUZICLEY FERNANDES DA
CUNHA
TEREZA MARIA DE ARAUJO
LEAL
30
01/07/2019
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
30
01/06/2019
2º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
30
30
01/04/2019
02/05/2019
1º
2º
150
10/06/2019
2º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
90
04/04/2019
1º
30
03/12/2018
2º
30
01/08/2019
2º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
Rede Pública
10
10
Ano XCVI • NÀ 116 - 15
10
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
10
10
3
Redes e Fóruns
4
Total dos Delegados
341
*RMR – Região Metropolitana do Recife
*DEFN – Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Art. 3º - Os delegados para Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá obedecer ao quantitativo estabelecido
na tabela abaixo:
Distribuição de delegados para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
REPRESENTAÇÕES
Sertão
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CMDCA’s
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
10
Agreste
Zona da Mata
RMR* DEFN* Estado PE
4
1
1
1
1
Conselheiros Tutelares
1
1
1
1
Movimentos Sociais
1
1
1
1
1
Sistema de Justiça
1
PORTARIA SETEQ Nº 36 DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019
Crianças
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ, no uso das atribuições legais, nos termos da legislação vigente e
considerando a necessidade da designação de ordenador de despesa para gestão do FUPES-PE, RESOLVE: Art. 1° - Destituir da
Unidade Gestora Coordenadora, sob o código 410300, e da Unidade Gestora Executoras sob o código 410301, ambas atreladas a
Unidade Orçamentária Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE, os Ordenadores de Despesas: Sr °
Alberto Sabino Santiago Galvão, inscrito no CPF sob o n° 132.795.955-04, portador do RG n° 1.078.553 SSP/BA, Diretor de Negócios
da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A, nomeado anteriormente através da portaria SEMPETQ N° 006 de 06/02/2018
e o Sr. Severino Emanuel Mendes da Rocha, inscrito no CPF/MF sob o n° 032.712.184-04, portador do RG n° 9180682 SDS/PE, Diretor
Presidente da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A, nomeado anteriormente através da portaria SEMPETQ N° 006 de
06/02/2018; Art. 2°- Designar como Ordenador de Despesa das referidas unidades o Sr ° Elly Anderson Teodosio da Silva, inscrito no
CPF sob o n° 046.741.884-58, portador do RG n° 5.984.034 SDS/PE, Diretor Administrativo e Financeiro da Agência de Fomento do Estado
de Pernambuco S.A; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
ALBERES HANIERY PATRICIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ
Adolescentes
2
2
2
2
1
Rede Pública
1
1
1
1
1
PORTARIA SETEQ Nº 37 DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
03/2015; 366.489-9; FAGNER VIEIRA FERREIRA; TÉCNICO; SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE; 01/06/2019
05/2015; 366.494-5; THAYS PRISCILA LIMA DOS SANTOS; PSICÓLOGO; RECIFE; 01/06/2019
06/2015; 366.493-7; REBECA MARIA RIBEIRO FERNANDES; ANALISTA ADMINISTRATIVO; 01/06/2019
08/2015; 366.490-2; KATE LAINE ALVES DOS SANTOS; TÉCNICO; PALMARES; 01/06/2019
11/2015; 366.487-2; CARLOS HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA; TÉCNICO APOIO AGÊNCIAS; 01/06/2019
13/2015; 366.665-4; SULAMITA RODRIGUES DA SILVA; TÉCNICO; PALMARES; 10/06/2019
09/2017; 381.349-5; HELLEN MARIA CORREIA DE ARAÚJO SILVA; COORDENADOR; NAZARÉ DA MATA; 01/06/2019
11/2017; 381.506-4; ROSE ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS; TÉCNICO; RECIFE; 02/06/2019
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 38 DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência até 18.08.2019.
09/2015; 366.492-9; RAIANA BARRETO VIANA; COORDENADOR; PETROLINA; 01/06/2019
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
1
2
Redes e Fóruns
1
Total dos Delegados
36
Art.4º - Caberá ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco a adoção das providências
necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução.
Art.5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Gomes de Figueiredo
Presidente do CEDCA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 057 DE 19 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, que os servidores listados na Relação dos Agentes Credenciados por Órgão não se encontram mais realizando as
atividades de agente de trânsito. RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar os servidores abaixo listados, para não mais autuarem como Agente da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária
do Estado de Pernambuco.
MATRICULA
NOME COMPLETO
CPF
9338-6
Célio da Silva Cavalcanti
036.230.504-82
9513-3
Ciro Soares de Albuquerque
054.414.634-49
9517-6
João de Souza Mesquita Filho
038.757.924-91
15269-2
José Gilson Cordeiro Junior
471.184.824-04
12885-6
Natanael Pereira de Assis
194.694.204-97
40221-4
Nilo Tavares de Miranda Neto
439.018.324-91
9354-8
Rene Barros de Oliveira Filho
099.170.804-06
8688-6
Robson Gaspar Ferreira Araújo
191.519.694-91
15429-6
Sérgio Bruno Pereira Müller
374.703.374-15
9434-0
Valdi Felipe Damasio
083.127.374-72
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, que instituiu o Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, em virtude do falecimento do Conselheiro Emerson Nilson da Silva, RESOLVE, publicar os membros da nova MESA DIRETORA
DO CONSELHO DISTRITAL para o biênio 2019/2020:
Presidente: CONSELHEIRO MILTON LUNA DA SILVA
Vice-Presidente: CONSELHEIRO OTAVIO MINERVINO DA SILVA FILHO
Secretária: CONSELHEIRA VERÔNICA MARIA PEREIRA MODESTO
Recife, 19 de junho de 2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 102, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre delegação para representação na XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como
define a distribuição dos delegados para Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso das atribuições
legais, RESOLVE:
Art.1º - A XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizar-se-á no Teatro Beberibe, Centro de
Convenções, Olinda - Pernambuco, nos dias 23 e 24 de julho de 2019.
Art. 2º - Os delegados para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, de competência do CEDCA/PE, passam
a ter a seguinte distribuição:
Distribuição de delegados para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
REPRESENTAÇÕES
Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco
– CEDCA/PE
Conselhos Municipais dos
Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA’s
Sertão 1
Sertão 2
Agreste 1 Agreste 2 Zona da Mata
RMR*
DEFN*
Estado PE
28
7
7
7
7
7
7
Conselheiros Tutelares
7
7
7
7
7
7
Movimentos Sociais
10
10
10
10
10
10
3
Crianças
1
1
1
1
1
1
1
Adolescentes
15
15
15
15
15
15
1
PORTARIA DP Nº 5013 de 19.06.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando os procedimentos administrativos instaurados por nossa Corregedoria, onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição das CNHs pelos fatos e razões apuradas, cujos processos e protocolos estão abaixo indicados:
Nº
I)
II)
III)
IV)
V)
VI)
PROCESSO DP-CO Nº
486/2008
320/2008
617/2008
647/2008
220/2008
031/2009
PROTOCOLO
2008.122380
2008.063588
2008.143555
2008.151972
2008.110425
2009.005110
RENACH
2502940877
2807497549
3629570651
3089582009
3671777222
2916461195
RESOLVE:
Art.1º Ficam cancelados os Registros RENACHs em nome dos condutores respectivamente elencados:
Nº
I)
II)
III)
IV)
V)
VI)
CPF:
253.454.354-72
879.972.664-53
024.806.614-58
021.302.954-52
024.341.394-77
232.555.954-87
NOME:
ANTÔNIO BENEDITO DA SILVA
JOÃO BATISTA DA SILVA
JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA
JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA NETO
JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA
FLÁVIO RICARDO CHAVES GOMES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
1
Sistema de Justiça
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 5012 de 19.06.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 9860/2018 de 08.11.2018, disciplina e regulamenta o cadastramento e a renovação das
Empresas Fabricantes e Estampadoras das Placas de Identificação Veicular-PIV no Estado de Pernambuco e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor da Loja de Placas UNIVERSO DAS PLACAS, CNPJ:
70.245.865/0002-84, localizada na Avenida Francisco Alves de Sousa, s/nº- Centro-Ipojuca-PE, CEP: 55.590-000 a fim de apurar
possíveis irregularidades praticadas pela referida empresa, no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP
Nº 9860/2018 de 08.11.2018, em seus Artigos: 30 e 71, inciso: IV, conforme fatos descritos em Relatório de Fiscalização de Rotina em
Estampadora de Placas de Identificação Veicular, notificação DOVP nº 004/2019, constante dos autos do Protocolo nº 2019.094746.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 5014 de 19.06.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;