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Processos encontrados
180 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013; R E S O L V E: 1/3 de férias proporcionais indenizados, exercício 2022/2023 11/12 de 13º salário proporcional, exercício 2022 Total das Verbas 747,44 3.083,21 6.072,98 IV - CONCLUSÃO Conceder duas diárias e meia à Desemb
Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7000117 ROSA MARIA BRAGA SOARES TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000110 SANDRA MONICA LOPES SAMPAIO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000099 SANDRO FIDELIS LOPES TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000107 SARA CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000113 SEMIREME MARIA CAVALCANTE NASSERALA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000097 SHELDA FARHAT ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO-
Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.231 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto:Inexigibilidade de licitação DECISÃO 1. Trata-se de procedimento instaurado a partir de solicitação da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial deste Tribunal de Justiça do Acre, em razão da necessidade de aquisição de um retrato, pintura a óleo, conforme termo de referência anexo, da fotografia da Desembargadora Waldirene Cordeiro, para compor a Galeria de Presidente
92 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.231 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo Administrativo nº:0001098-84.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco Unidade:ASJUR Requerente:Eliton Gomes de Azevedo Marruch, Silvia Maria Ferreira Lima, Alcinelia Moreira de Sousa, Rutilena Roque Tavares, Maralice Pereira de Souza, Viviane Paza, Alessandra Gonçalves Pinheiro, Elza Abreu de Souza Requerido:Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Recurso Inominad
114 Rio Branco-AC, terça-feira 23 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.777 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 161773/SP). Apelado: Guilherme Augusto Pulici e outro. Advogado: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB: 4793/RO). Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria nos termos do art. 79, §2º, I, a, do Regimento Interno do TJ/AC. da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e, 0703390-32.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Ape
102 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.348 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO “PORTARIA Nº 1068 / 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as comissões existentes no âmbito deste Tribu
60 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.510 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Progressão da Classe B Nível 3 para Classe B Nível 4 Matricula Nome do Servidor Descrição do Cargo 6091 ELLEN CRISTINA ENES VALENTIM DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 6427 ERICA DE QUEIROZ ROMAO OLIVEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 1552 ALCINELIA MOREIRA DE SOUSA ANALISTA JUDICIÁRIO-EJ01-NS 4986 ERIKA FERNANDA DOS SANTOS CHAVES SENA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 137
Rio Branco-AC, terça-feira 3 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.545 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO atendimento à infância e juventude, anunciada pelo Art. 227, da Constituição Federal, bem como a necessidade de coordenação da elaboração e execução de tais políticas, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, para atuar como Coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude, órgão permanente de Assessoria da Presidência do Tribunal d
94 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.310 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO das Ltda. Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO). Advogado: Luiz de Almeida Taveira Júnior (OAB: 4188/AC). Apelado: Davi de Oliveira Barbosa. Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC). Advogado: Adamar Machado Nascimento (OAB: 2896/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. 0700149-91.2018.8.01.0010 - Apelação. Apelante: Thiago Mota de S
Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.030 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Cuida-se de requerimento administrativo formulado pela Jussara de Cassia Correa Ferreira de Souza, visando a concessão de licença-prêmio. Instada, a Gerência de Cadastro e Remuneração desta Diretoria informou que a requerente foi nomeada para o cargo de Técnico Judiciário, código PJ-NS-302, classe “A”, padrão “I”, do quadro de pessoal permanente de atividades técnicas do