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Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho tiver um índice mínimo de aproveitamento; que assiduidade também é avaliada e acreditando que também o comporta conteúdo é passado através de simulador; que os candidatos não tem acesso aos dados dos clientes; que não fazem atendimento aos clientes; que não tem acesso aos sistemas da empresa; que tal acesso só é liberado após a contratação; que nem todas as pessoas do grupo da

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 DOC 4 1º 17081508191400900 Comprovante postal Contrato Social ALTERAÇÃO DOC 3 CONTRATO 000040896256 de intimação da 17081508191174400 Petição Anotação 000039303900 17071016184349000 Petição (outras) 000040896255 DOC 2 17071216353334500 Documento Diverso Contrato Social SOCIAL 3789 CTPS 000039139179 17081508190673700 Procuração PROCURAÇÃO 1706

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 443 ADVOGADO(A)(S): LUCAS MATTAR RIOS MELO - OAB: O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e MG0118263 circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas RECORRIDO(A)(S): ANANDA MAYARA ALMEIDA SOARES partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe SANTOS formaram o convencimento. ADVOGADO(A)(S): JORGE LUIZ BARBOSA DA SI

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO GRACIELI TIEFENSEE MARCHIONATTI(OAB: 73039/RS) LOURENCO MARCHIONATTI(OAB: 63838/RS) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA(OAB: 28313/RS) 3039 reclamado afirmou que não possui autoridade para excluir uma publicação que consta no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. Infiro, a partir dos documentos q

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 2259 testemunhal se houver, plena convicção de que a prova documental jornada, quando fixada por prova testemunhal está sempre sujeita a não reflete à realidade, não existe ou não foi juntada aos autos. estipular como habitual o que era eventual, o que ocorreu mais recentemente para períodos pretéritos. Por todas as razões, só se "CARTÃO DE PONTO OU LIVRO. Req

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Autos conclusos. 2630 oportunidade para comprovar insuficiência de recursos (art.790, §4º, CLT, inserido pela lei 13.467/17), sob pena de decisão surpresa à 2. FUNDAMENTAÇÃO parte, violando a segurança jurídica. Incontroverso que o reclamante foi conselheiro tutelar no período Honorários de advogado de 10/08/2011 a 31/01/2016, tendo sido devidamente eleito par

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3038 sua imagem está sob risco de dano e deterioração. Processo Nº ATSum-0020743-64.2020.5.04.0011 AUTOR ANDERSON DORNELLES DA SILVA ADVOGADO GRACIELI TIEFENSEE MARCHIONATTI(OAB: 73039/RS) ADVOGADO LOURENCO MARCHIONATTI(OAB: 63838/RS) RÉU BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA(OAB: 28313/RS) Na sua manifestação do ID. 26850a0 ,

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 317 JUSTIÇA DO TRABALHO Da análise dos elementos do feito, restou incontroverso o tempo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO despendido com o treinamento da autora, antecedente à sua efetiva 3ª Vara do Trabalho de Mossoró contratação, sem CTPS anotada. Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, A discussão que persiste, a ser dirimida, é se

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 211 não há previsão legal ou convencionalidade" (TRT-RO - 012/96, ACTP 952/96; Relatora: Juíza Maria Berenice). ACÚMULO DE FUNÇÃO "ACÚMULO DE FUNÇÃO. É indevido o adicional relativo ao Conta a inicial que "o Reclamante acumulava funções, posto que acúmulo de função, uma vez que inexiste previsão legal para tal além daquelas relativas ao cargo de motorist

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 285 processo e muito menos há neste feito alegação de invalidade da Não há se falar ainda que com a assinatura do documento terceirização de atividades de Call Centers pelas concessionárias denominado comunicado e confirmação de interesse o autor anuiu de serviço público. com a ausência de reconhecimento desse período em seu contrato Aplicando-se o institu