901011033112978311

Diário Oficial ● 12/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33456  41 Terça-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2017 241012369114508518 - SEDEME 0101 339033 4.691,00 241012369114508520 - SEDEME 0101 339014 6.188,00 241012369114508520 - SEDEME 0101 339033 2.981,00 241012369214508526 - SEDEME 0101 339014 8.775,00 241012378414357632 - SEDEME 0101 339014 1.093,00 241012378414357632 - SEDEME 0101 339033 25.019,00 742011212214488465 - UEPA 0102 339014 25.521,00 742011212214488465 - UEPA 0102 339030 558.901,00 74201

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. PARTÍCIPES: o Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Curionópolis. OBJETIVO: cessão recíproca de servidores pertencentes aos quadros permanentes dos partícipes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,

Diário Oficial ● 19/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33763 161011212614248238 - SEDUC 161011212614248238 - SEDUC 161011236114164963 - SEDUC 161011236214168478 - SEDUC 161011236214168478 - SEDUC 161011236214168478 - SEDUC 901011030214276705 - FES 901011030214276705 - FES 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0103 0303 Quarta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 339040 339140 339037 339030 339037 339039 335043 335043 TOTAL 23.000,00 234.000,00 6.358.000,00 16.540,00 6.176.000,00 11.500,00 5.753.023,74 1.861.836,97 23.071.465,71 Art.

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 301010312214457594 - Defensoria Pública 301010312614458443 - Defensoria Pública 301010312814458446 - Defensoria Pública 0315 449051 93.710,12 0315 449052 378.278,18 0315 339039 280.000,00 522010342114257564 - SUSIPE 0660 449093 1.316.918,88 672011612212978338 - COHAB 0661 339091 512.069,70 TOTAL 20.468.576,88 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Su

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.114 Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta Secretaria, conforme quadro abaixo. Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período Concessivo 27006/1 AGOSTINHO LOPES ARNAUD 2021/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 29033/1 ALDEMIRA SANTOS SILVA GOMES 2021/2022 17/10/2022 a 15/11/2022 5949841/2 AND

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 151011312212978338 - SECULT 0101 339039 40.017,48 . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 459, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 54.897.743,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vig

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33705 Sexta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2018 871010824414438389 - FEAS 0139 339037 587.136,20 362011442214228219 Fundação PROPAZ 0101 339014 18.000,00 901011030314278299 - FES 0103 339030 1.795.392,00 901011012814278308 - FES 0103 339018 1.187.808,00 362011442214228219 Fundação PROPAZ 0101 339030 20.000,00 901011030514278303 - FES 0349 339033 500.807,29 901011030214276705 - FES 0349 335043 1.400.807,29 362011442214228219 Fundação PROPA

Edição Extra ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.237  5 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.692.732,00 (Seis Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011512115088890 - SEDOP 0101 444042 2.6

Diário Oficial ● 20/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33318 CÓDIGO FONTE Segunda-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 NATUREZA DA DESPESA VALOR 542010830214248242 - IASEP 0661 339092 34.575.489,00 622011012212978339 - HEMOPA 0669 319016 52.000,00 712011030214278288 - HOL 0661 339030 233.684,03 712011030214278288 - HOL 0669 339030 2.114.580,60 842020927200009054 - FINANPREV 0654 319001 20.807,66 842020927200009064 - FINANPREV 0658 319001 10.542,96 901011012212978339 - FES 0349 319004 340.000,00

Edição Extra ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.228 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 R$ EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR D E C R E T O Nº 2831, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.978.156,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso