IOEPA 14/09/2022 ° pagina ° 10 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 35.114
Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta
Secretaria, conforme quadro abaixo.
Matrícula
Servidor
Período Aquisitivo
Período Concessivo
27006/1
AGOSTINHO LOPES ARNAUD
2021/2022
03/10/2022 a 01/11/2022
29033/1
ALDEMIRA SANTOS SILVA GOMES
2021/2022
17/10/2022 a 15/11/2022
5949841/2
ANDRE COLINO DA SILVA
2021/2022
03/10/2022 a 01/11/2022
55587294/1
ANDRE FERNANDES DE PONTES
2018/2021
01/10/2022 a 30/10/2022
57173473/1
ATHOS CANDEIAS LOUREIRO DE ALCÂNTARA
2020/2021
17/10/2022 a 15/11/2022
27049/1
DORIVALDO NONATO DE ANDRADE PINTO
2021/2022
17/10/2022 a 15/11/2022
57217691/2
FERNANDA DE CARVALHO BESSA MACHADO
2020/2021
03/10/2022 a 01/11/2022
6403638/1
FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO
2021/2022
03/10/2022 a 01/11/2022
28070/1
GERALDO GOBITSCH NETO
2021/2022
13/10/2022 a 11/11/2022
55587306/1
JOSE MARIA SARDINHA JUNIOR
2021/2022
03/10/2022 a 01/11/2022
5952501/1
LUIZ TEIXEIRA RODRIGUES JUNIOR
2020/2021
03/10/2022 a 01/11/2022
27910/1
MARIA ADELIA LOPES SOARES
2021/2022
03/10/2022 a 01/11/2022
57212559/1
MARIA ANGELICA SANTOS DE SOUZA
2021/2022
03/10/2022 a 01/11/2022
57191156/2
NIDIA NAIARA OLIVEIRA DE SOUZA
2020/2021
03/10/2022 a 01/11/2022
26948/1
PAULO RICARDO DE ALENCAR SOUZA
2021/2022
13/10/2022 a 11/11/2022
715549/5
RAILSON LEMOS MOTA
2021/2022
03/10/2022 a 01/11/2022
57189502/1
RAYMUNDO NONNATO DA FROTA COSTA JUNIOR
2021/2022
13/10/2022 a 11/11/2022
5843987/2
SYANE DE FÁTIMA BRAGA NEVES
2020/2021
03/10/2022 a 01/11/2022
54191476/1
TELMA DO SOCORRO NUNES GALVÃO
2020/2021
03/10/2022 a 01/11/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE
SETEMBRO DE 2022.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 852050
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N°. 876/2022-DAF/SEPLAD, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de
maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 85 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, os termos do Processo nº 2022/255370 e, ainda, o Laudo Médico nº. 93775,
R E S O L V E:
I-CONCEDER 10 (dez) dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família
à servidora MARIA DE FATIMA DOS REIS CORREA, Id. Funcional nº. 1490/2,
ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, lotada na Coordenadoria
de Orçamento e Finanças, no período de 19/02/2022 a 28/02/2022.
II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 19/02/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 852023
PORTARIA Nº 265/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01
de abril de 2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01 de abril de 2022, e
CONSIDERANDO a Manifestação nº: 225/2022 – CJUR/SEPLAD, constante
do Processo 2022/294877, a qual orienta a apuração de possíveis irregularidades e descumprimento contratual,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de
2020, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração
Pública do Estado Pará,
R E S O L V E:
Art. 1º- Designar ALEXANDRE BEZERRA MATOS, ocupante do cargo de
Analista de Gestão Pública - Administrador, matrícula nº 55587312/1; PEDRO AFONSO SANTANA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico REF. XXVI, matrícula n° 198102/1; e LÁZARO MARTINS BARBOSA,
matricula nº 3254410/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de
Processo Administrativo Sancionatório, visando à apuração de eventuais
responsabilidades administrativas, descritas no Processo nº 2022/294877,
contra a Empresa C.S.C.C., bem como proceder ao exame dos atos e fatos
conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 120 (Cento e vinte dias úteis) para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, sem prejuízo da prorrogação prevista
no § 4º do art. 111 da Lei Estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 852034
PORTARIA Nº 875/2022-DAF/SEPLAD, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de
maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 88 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, e ainda, o Processo nº. 2022/1170127;
R E S O L V E:
I-CONCEDER à servidora GHESSIKA AMANDA MIRANDA MACIEL, Id. Funcional nº 5912460/3, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública A,
lotada na Coordenadoria de Logística e Gestão, 180 (cento e oitenta) dias
de Licença Maternidade no período de 07/09/2022 a 05/03/2023.
II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 07/09/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 12 DE
SETEMBRO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 852017
LICITAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022
EXTRATO DE RESULTADO
Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização,
processamento e resultado final para homologação de Concurso Público
para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de
nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, assim como toda e qualquer logística necessária à execução
dos serviços, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento
da 1º Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública n° 01/2021,
a Comissão Especial de Licitação, designada através da PORTARIA Nº 258,
de 05 de setembro de 2022, RESOLVE:
1. HABILITAR as licitantes abaixo relacionadas em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da análise e julgamento da 1º Fase da
Concorrência Pública n° 01/2021, estar em conformidade com as regras
e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 001/2021.
LICITANTES
CNPJ
RESULTADO
Consultoria e Planejamento em Administração Pública - CONSULPLAN
01.185.758/0001-04
Habilitada
Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - CETAP
03.199.479/00001-25
Habilitada
Objetiva Concursos Ltda.
00.849.426/0001-14
Habilitada
Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.
A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br, no campo http://
www.compraspara.pa.gov.br/governo/mural-de-licita%C3%A7%C3%B5es.
Belém (PA), 14 de setembro de 2022.
André Fernandes de Pontes
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 852266
RETIFICAÇÃO Nº 37/2022
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 2547, de 09/08/2022, publicado no D.O.E nº 35.074,
de 10/08/2022
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
161011233112978311 - SEDUC
0101
339046
70.000.000,00
901011033112978311 – FES
0101
339046
40.000.000,00
LEIA-SE:
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
161011233112978311 - SEDUC
0102
339046
70.000.000,00
901011033112978311 – FES
0103
339046
40.000.000,00
RETIFICAÇÃO Nº 38/2022
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 2550, de 10/08/2022, publicado no D.O.E nº 35.075,
de 11/08/2022
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
901011012212978339 – FES
0101
319011
31.116.894,97
LEIA-SE:
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
901011012212978339 – FES
0103
319011
31.116.894,97