46.548.574/0013-33

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 4 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Autorizado conforme Ofício nº 2189/2021 – CPF (18447634), datado de 03/11/2021. Processo nº 024/2021 – CPL SETUR – Tomada de Preços nº 017/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à Tomada de Preços Nº 017/2021, Processo Licitatório nº 024/2021, consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada em 16/12/2021, ADJUDICANDO o obj

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 185/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpo

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - produto beneficiado: brita - NBM/SH 2517.10.00; Recife, 28 de abril de 2021 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a: IV - prazo de fruição: até 31 de dezembro de 2032, pelo prazo que resta ao Decreto nº 34.739, de 10 de março de 2010, prorrogado pelo Decreto nº 48.720, de 20 de fevereiro de 2020, da empresa MINERAÇ

Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 015/FMS/2018 – PROCESSO Nº 023/2018. CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses, com termo inicial em 06 de julho de 2020 e termo final em 05 de julho de 2021 a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: SOLON ALVES BEZERRA CPF 019.374.304-30 Ipojuca, 03/07/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA DE FRANÇA Gestor do Fundo Municipal de

Poder Executivo ● 29/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para Tratar de Interesse Particular, conforme Memorando 918 – DGP3 (SEI nº 30359099); II - Classificar o militar no 24º BPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 24 de outubro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral. Por Delegação: ARMANDO CAVALCANTE DE MOURA JUNIOR – CEL QOPM Resp. P/ Diretor de Gestão de Pessoas POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.021177/2020-59 NÁDIA MARIA LUIZ DE FRANÇA 1226991 90 3° 01.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300011672.000356/2021-68 ODIN BARBOSA DA SILVA 1522280 60 2° 03.03.2021 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300000749.000038/2021-40 SICLEIDE MARIA DE BRITO 2310945 180 2° 02.05.2021 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE 01.05.2021 HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAM

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 83 SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. N°. 0489/2022 - Pregão 0060/2022. Referente a Publicação no DOE do dia 30/04/2022, ONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas Até:13/05/2022 ás 09h00min I Abertura das Propostas 13/05/2022 ás 09h05 I Início da disputa 13/05/2022 ás 09h10 – LEIA-SE: Recebimento das Propostas Até:20/05/2022 ás 09h00min I Abertura das Propostas 20/05/2022 ás 09h05 I Início da disputa 20/05/2022 ás 0

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ n° 24.441.206/0001-15 e CACEPE n° 0154389-02; Parecer n° 087/2020 – ampliação com nova linha de produtos/comércio importador atacadista/trading – VIRTUS TRADING E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ n° 15.564.167/0002-33 e CACEPE n° 0823372-17; Parecer n° 091/2020 – ampliação com nova linha de produtos/ agrupamento industrial prioritário – W L DA SILVA PE

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020. PL Nº 0020.2019.CPL.PE.0010.SEMAS, CONTRATADA: M N DE OLIVEIRA RIBEIRO CONSULTORIA ME, inscrita no CNPJ nº 17.076.626/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, respaldado na Cláusula Nona do Contrato Original. Vigência: 4 (quatro) meses. Data da assinatura: 22/07/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –SEMAS. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 248 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2019 – cujo objeto é contratação de empresa para locações e execuções nos serviços dos seguintes equipamentos: montagem e desmontagem de palco de grande, médio e pequeno porte, sonorização de grande, médio e pequeno porte, iluminação para palco de grande, médio e pequeno porte, banheiros químicos, tendas, ge