35.747.782/0001-01

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.703 Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA N°. 894/2021-DAF/SEPLAD, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o a

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.619 Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANA PAULA SOUZA SODRE, Id. Funcional nº. 57195302/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder como Assessor Administrativo, durante o impedimento legal do titular MAXWELL MOREIRA BARBOSA, Id. Funcional nº. 5890425/3, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE JUNHO DE 2021. SHI

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.596 RESOLVE: FORMALIZAR a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARICELIA PINHEIRO CUNHA, Ident. Funcional nº 5146046/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 17/05/2021 a 15/07/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 25 DE MAIO DE 2021. SHIRLEY SANTOS ARAÚJO Diretora de Administração

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ERRATA DA PORTARIA Nº. 312 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022, D.O.E. N°. 35.221, PÁG. 09 – Protocolo: 888767 Onde se lê: PORTARIA N° 312 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022. Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 05 (cinco) diárias e ½ (meia) em favor de: SERVIDOR MATRÍCULA Alberto Fernandes Melo 5949869/1 E, 06 (seis) diárias e ½ (meia) em favor de: SERVIDOR MATRÍCULA Leandro Henrique Costa Barros 5906283/2 Co

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.625 Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 CONSIDERANDO, a Auditoria em Caráter Especial instaurada pela Ordem de Serviço AGE nº 010/2020, de 08 de setembro de 2020, publicada no DOE nº 34.338, de 09 de setembro de 2020; CONSIDERANDO, que referida Auditoria em Caráter Especial foi instaurada em razão da omissão do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, em atender as requisições desta Auditoria-Geral feitas pelo Ofício AGE nº 332/

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA Nº 732/2021- DAF/SEPLAD DE 29 DE JULHO DE 2021 A Diretora de Administração e Finanças-SEPLAD, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 9/2021-CCG de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezemb

Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.843 05 06 22 23 Condicionador de Ar, Split, tipo piso-teto, ciclo frio, fabricação seriada, condensação a ar, controle remoto sem fio, baixo ní- MARCA: ELGIN MOvel de ruído, tensão 220v DELO: PTFI48B2ID/ 196591-3 60 Hz,capacidade nominal OU FE48B3NA 48.000 Btus/h, garantia ATUALLE ECO mínima do equipamento de 3 (três) anos. Os produtos devem possuir Selo Procel “C”. Instalação com empresa autorizada pelo fabricante (48.000 Btus/h), de acordo com

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.882 CONTRATO . TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 – SEPLAD/DAF CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01. CONTRATADO: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD, com sede na SRTVS – s/nº., quadra 701, Edifício Embassy Tower, Bloco K, Salas 527/528, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 04.233.454/0001-

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.793  7 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Considerando o disposto nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 1.504, de 26 de abril de 2021; Considerando o prazo estabelecido no art. 2º da PORTARIA Nº 065/2021GS/SEPLAD, de 12 de maio de 2021; RESOLVE: Art. 1º. O inciso III do art. 1º da PORTARIA Nº 065/2021-GS/SEPLAD, passada vigorar com a seguinte redação: “III – Regina Rosa Rocha, Diretora de Gestão de Logística, identidade funcional nº 5325056/1” Art. 2º

Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827 Quarta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2022 CONTRATO . AUDITORIA GERAL DO ESTADO . FÉRIAS . PORTARIA AGE Nº 004/2022-GAB, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando o processo 2022/31636. RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares ao servidor Silvio Rogério Baganha da Silva, matrícula nº 51855744/4, ocupante do cargo de Gerente