IOEPA 01/07/2021 ° pagina ° 8 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.625
Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021
CONSIDERANDO, a Auditoria em Caráter Especial instaurada pela Ordem
de Serviço AGE nº 010/2020, de 08 de setembro de 2020, publicada no
DOE nº 34.338, de 09 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO, que referida Auditoria em Caráter Especial foi instaurada em razão da omissão do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado
do Pará – IGEPREV, em atender as requisições desta Auditoria-Geral feitas pelo Ofício AGE nº 332/2020 – GAB, reiterado pelos Ofícios AGE nº
336/2020 – GAB e 359/2020 - GAB;
CONSIDERANDO, que o prazo de 60 (sessenta) dias previsto para conclusão da auditoria se exauriu e não foi prorrogado;
CONSIDERANDO, que a auditoria não foi concluída no prazo previsto;
CONSIDERANDO, a impossibilidade de prorrogar prazo já exaurido; e
CONSIDERANDO, a manifestação do responsável pelos trabalhos exarado
na seq. 354 e do Gerente de Auditoria, na seq. 356, do PAE 2020/714480.
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, por decurso do prazo, a Ordem de Serviço AGE n° 010/2020, de 08 de setembro de 2020, publicada no DOE nº
34.338, de 09 de setembro de 2020.
Art. 2º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 674295
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SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 593/2021-DAF/SEPLAD, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as
delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de
2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/665735.
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor GERÔNIMO CORREA, Id. Funcional nº 3279634/1, ocupante do cargo
de Faxineiro, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de
07 de junho a 04 de setembro de 2021, referente ao triênio de 01.11.2000
a 30.10.2003 (30) dias e 01.11.2003 a 30.10.2006 (60) dias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 25 DE
JUNHO DE 2021
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 674302
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, com sede na
Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa.
CONTRATADA: E DIAS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.300.105/0001-42, sediada na Rua Porfessor Augusto, s/n, Riozinho,
Bragança/PA, CEP: 68.600-000.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
ITEM DO
EDITAL
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
SOFÁ DE 02 LUGARES
4
R$3.402,58
R$13.610,32
03
SOFÁ DE 01 LUGAR
4
R$ 2.663,98
R$ 10.655,92
Total
R$24.266,24
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações
Administrativas
Natureza de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021.
VIGÊNCIA: 28/06/2021 à 27/06/2022.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 674224
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, com sede na
Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa.
CONTRATADA: CCK COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.065.938/0001-22, sediada na Rua Bahia, 1447, sala 01, Blumenau/SC,
CEP: 89031-001.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICIOS, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
ITEM DO
EDITAL
ESPECIFICAÇÃO
05
FORNO MICROONDAS
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
R$1.099,75
R$2.199,50
Total
R$2.199,50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações
Administrativas
Natureza de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021.
VIGÊNCIA: 28/06/2021 à 27/06/2022.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 674218
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, com sede na
Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa.
CONTRATADA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, sociedade anônima de economia mista, inscrito no CNPJ/MF nº 04.913.711/0001-08, com
sede em Belém/Pará, na AV. Presidente Vargas nº 251 – Comércio.
OBJETO: Prestação dos serviços de pagamento de SALÁRIOS/PROVENTOS
a todos os servidores públicos do Estado do Pará integrantes da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021.
VIGÊNCIA: 21/06/2021 à 20/06/2026.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
BRASELINO CARLOS DA ASSUNÇÃO SOUSA DA SILVA
Diretor Presidente do BANPARÁ
RUTH PIMENTEL MELLO
Diretora Financeira e de Produtos e Serviços Comerciais do BANPARÁ
Protocolo: 674124
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, com sede na
Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa.
CONTRATADA: C. R. ALVES FRANCO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 18.851.494/0001-83, sediada no Residencial Jardim Ananindeua, QD K,
nº 97, bairro Centro, CEP: 67030-855, Ananindeua/PA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Paisagismo (jardim vertical) nas dependências do Restaurante, Refeitório e Área de Convivência da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração-SEPLAD, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Ação: 04.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
Valor Total: R$ 31.954,00
Fonte: 0101000000
Origens dos Recursos: Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021.
VIGÊNCIA: 28/06/2021 à 27/06/2022.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 674135
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017
Objeto: Prorrogação do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.422.1500.8805 – Implementação da Estação
Cidadania
Fonte: 0101006360
Natureza de Despesa: 33.90.37 – Locação de Mão de Obra
Valor Mensal: R$ 55.025,90
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
Data de Assinatura: 29/06/2021
Vigência: 03/07/2021 a 02/07/2022.
Contratado: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, empresa estabelecida na cidade de Ananindeua- PA, com sede na Rua José Marcelino de
Oliveira, PSG Bom Jardim, 2, Sala A, bairro Centro, CEP:67.030-170, telefone: 3282-0822, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.775.721/0001-85.
Ordenador: SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças.
Protocolo: 674131