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Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA N° 026-GS/SEPLAD de 27 de janeiro de 2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 34.051 de 05/12/2019, e ainda, Considerando o Processo nº. 2019/639612. RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 7 Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 quais podem ensejar a anulação do citado certame e dos atos dele decorrentes. Comunicação de Cautelar, TC 008.674/2012-4, Ministro Valmir Campelo, 4.4.2012. (Destacou-se) Verificada a possibilidade da aplicação da suspensão, passa-se à análise da constatação das condições para a aplicação em caráter cautelar. A expedição de medidas cautelares em situações de urgência e, sobretudo, de iminência de le

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 RESOLVE: CONCEDER, 10 (dez) dias de Licença Saúde à servidora Christianne Sherring Ribeiro, identidade funcional nº 5819156/1, no período de 18 a 27.03.2020, de acordo com o Laudo Médico nº 59003 da SEPLAD. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 556300 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 002/2020 – GAB/SE

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017 Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/04/2020 Vigência: 02/05/2020 a 01/05/2021 Ação: 04.122.1297.4668 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado. Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Fonte: 0101002169 Origem do Recurso – Tesouro Valor de Maio e Deze

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 15 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 10 (dez) diárias e ½ (meia) para cada servidor listado abaixo, para realização da Caravana de Cidadania nos municípios de Castanhal, Capanema, Bragança, Abaetetuba e Barcarena, no período de 06 a 16 de junho de 2022. SERVIDOR MATRÍCUL

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249  7 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2023 FÉRIAS CONTRATO . . PORTARIA N°. 037/2023-DAF/SEPLAD, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no BANPARÁNET, no endereço Http://web.banparanet.com.br/cotacao, e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br . JHON KEVEN CAVALCANTE CAMPOS Presidente da Fundação PARÁPAZ Protocolo: 677034 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 128 DE 01 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE EM EXERCICIO, da Fundação PARÁPAZ, no uso das atribuições que lhe são

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 11 Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Rosemiro Guedes de Sousa 743.3825.502-91 rosemiroguedess@ gmail.com Adriana Batista Fonseca 743.238.902-06 drisalete@gmail. com Graziela Costa Montenegro 673.573.422-04 [email protected] Diretor 54193010/1 Financeiro Técnico em Gestão 631809/1 Pública Assessor 7009653/3 Usuário comum SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Usuário comum Usuário comum Art. 2º - Esta Portari

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 ÓRGÃO: FUNDAÇÃO PARÁPAZ MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 Belém Nível: GRADUAÇÃO NOME DO SERVIDOR: MARIANA ARGOLLO ARNHOLD CARGO DO SERVIDOR: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (ADMINISTRAÇÃO) DATA DE ADMISSÃO: 06/05/2021 TÉRMINO DE VÍNCULO: 08/05/2022 PROCESSO: Nº 2021/18752 ORDENADOR: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS ÓRGÃO: FUNDAÇÃO PARÁPAZ MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO ATO: CONTRA

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.932 PORTARIA Nº 306/2022-DAF/SEPLAD, DE 12 DE ABRIL DE 2022. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.