IOEPA 07/07/2021 ° pagina ° 11 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021
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JHON KEVEN CAVALCANTE CAMPOS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 677034
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 128 DE 01 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE EM EXERCICIO, da Fundação PARÁPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com o decreto publicado no DOE Nº
34.614 de 18 de junho de 2021,
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2021/721380,
RESOLVE: CONCEDER, Licença Casamento a servidora DÉBORA FREITAS
MOREIRA , ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO SOCIAL - PSICOLOGIA, matrícula n° 5953747/ 1, lotada no POLO – SANTA IZABEL , 08
(oito) dias no período de 23.06.2021 a 30.06.2021, formalizada de acordo
com a Certidão de Casamento, matricula 0685930155202120001017100
0136134.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JHON KEVEN CAMPOS CAVALCANTE –
Presidente em Exercício da Fundação
PARÁPAZ
Protocolo: 676617
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SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 0095/2021-GAB/SEPLAD DE 06 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, em
exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto de 29 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 34.624 de 30
de junho de 2021.
CONSIDERANDO que compete ao Gestor reconhecera dedicação, dinamismo, compromisso, eficiência, diligência, empenho da equipe, destacando,
em cada um o excelente desempenho de suas atribuições, a responsabilidade e presteza na execução das tarefas;
CONSIDERANDO que os médicos peritos, vinculados à Diretoria de Saúde Ocupacional do Servidor, atrelada à Secretaria Adjunta de Gestão de
Pessoas da SEPLAD, atuando em Belém e nos polos periciais situados em
Marabá, Santarém, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Bragança e Cametá,
desempenharam primoroso trabalho na realização de perícias médicas durante todo o período pandêmico, além de esclarecer dúvidas sobre sintomatologias relacionadas ao enfrentamento da pandemia;
CONSIDERANDO a inestimável contribuição prestada por toda a equipe de
médicos peritos;
R E S O L V E:
I- ELOGIAR e AGRADECER aos servidores a seguir elencados, que com
competência, zelo, proatividade, probidade, superação de expectativas,
contribuíram de forma valorosa para a realização de perícias presenciais e
não presenciais, e consignar votos nos assentos funcionais dos mesmos a
referência elogiosa nos seguintes termos: “pelo trabalho desenvolvido com
competência, eficiência, diligência e probidade”.
SERVIDORES:
AURÉLIO BATISTA PEREIRA
ALESSANDRA CASTRO GALVÃO
DILZA NAZARÉ COLARES DE SOUZA
EDWALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
FERNANDO ANTONIO PINTO MARQUES CAVALEIRO DE MACEDO
GERSON VALENTE DE VASCONCELOS
JULIANA SOUZA SABINO
LANA TIANI ALMEIDA DA SILVA
LÉIA DA SILVA MOURA
MAGALI CONCEIÇÃO SEABRA DIAS
MARCUS DIMITRI PONTES DE OLIVEIRA
MARTINIANO MIRANDA NETO
PEDRO HENRIQUE M SOARES
SONIA MARIA LOSADA MAIA AUAD
WANDA ARAUJO DOS SANTOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 06 DE
JULHO DE 2021.
JOSYNELIA TAVARES RAIOL
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício
Protocolo: 677039
diário oficial Nº 34.630 11
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 620/2021-DAF/SEPLAD, DE 02 DE JULHO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/720427,
RESOLVE:
FORMALIZAR 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor ANTONIO
DO ROSÁRIO TEODORO DE BARROS, Id. Funcional nº 26867/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional e Segurança, lotado na Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas, no período de 04/05/2021 a
01/08/2021, referente aos triênios de 01/05/2007 a 30/04/2010 (60 dias)
e 01/05/2010 a 30/04/2013 (30 dias).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 02 DE
JULHO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 676847
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CONTRATO
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CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 08/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093542, CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, e a FUNDAÇÃO ESPECIAL DE AMPARO AO SERVIDOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - FASUEPA,
instituição beneficente, filantrópica, moral, cultural, educacional, de assistência, amparo, pesquisa e serviços, de personalidade jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, regendo-se pelo Estatuto atualmente vigente,
conforme aprovado em Ata da Assembleia Geral, inscrita no CNPJ/MF nº
00.994.637/0001-40, com sede em Belém/PA, na Av. Almirante Barroso,
1920, bairro Marco, CEP 66.093-020.
OBJETO: Consignação em folha de pagamento junto a esta Secretaria,
conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos
do Decreto nº 2.071/2006, com as alterações introduzidas pelos Decretos
nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº 003/2006
– SEAD. A consignação aqui estabelecida será implementada por meio do
código 385, que será concedido à Consignatária na modalidade de consignação facultativa de contribuições mensais decorrentes da condição de
associado, com as espécies “MENSALIDADE”, “CONVÊNIO COMERCIAL”,
“DEPENDENTE” e “PLANO ODONTOLÓGICO” conforme disposição do Decreto n° 2.071/2006.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021.
VIGÊNCIA: 02/07/2021 a 01/07/2023 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de assinatura.
ORDENADORA: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 676630
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019 – SEAD/DAF
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
- SEPLAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP:
66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01, e a Senhora ADRIANE ANASTÁCIO, residente a Rua Diogo Moía, nº 800, Bairro
Umarizal, Belém-Pa, inscrita no CPF nº 281.353.692-04.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2021.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021
VIGÊNCIA: 09/07/2021 a 08/07/2022
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 676453
1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AO CONTRATO Nº
05/2020 – SEPLAD/DAF
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o atendimento em geral
de demandas e serviços pertinentes à Secretaria de Estado de Transporte
- SETRAN na Unidade de Atendimento à População “Estação Cidadania” Marabá.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2021
VIGÊNCIA: 03/07/2021 a 02/07/2022
CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAN,
com sede na Av. Almirante Barroso, nº 3639, bairro: Souza, CEP: 66.613907, Belém/PA, inscrita no CNPJ nº 04.953.717/0001-09.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 676501
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 628/2021-DAF/SEPLAD, DE 06 DE JULHO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e