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DOEPE 29/12/2018 ° pagina ° 21 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 452,64 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0261 28,75 4.4.90.00 - Investimentos 0102 45,06 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0261 633.425,00 4.4.50.00 - Investimentos 0103 4.317.056,78 4.4.90.00 - Investimentos 0261 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 1.011.150,54 Ativid

DOEPE 07/12/2016 ° pagina ° 9 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/&5,$1d$(-89(178'(  )XQGR(VWDGXDOGH$VVLVWrQFLD6RFLDO)($6 $WLYLGDGH  ,PSOHPHQWDomRGDV$o}HVGR3URJUDPD3(QR%DWHQWH  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  6(&5(7$5,$'(('8&$d­2  6HFUHWDULDGH(GXFDomR$GPLQLVW

DOEPE 10/09/2016 ° pagina ° 5 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o art. 2º, o Projeto “Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária de Suape”, no valor de R$ 3.78

DOEPE 03/10/2018 ° pagina ° 3 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.547, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. Ano XCV • NÀ 184 - 3 DECRETO Nº 46.549, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artig

DOEPE 05/03/2016 ° pagina ° 5 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernamb

DOEPE 01/12/2018 ° pagina ° 20 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.128.0570.2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.24

DOEPE 29/08/2017 ° pagina ° 7 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.905, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 163 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do

DOEPE 07/11/2017 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de novembro do ano de 2017, 201º da R

DOEPE 30/04/2016 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 27.812.1002.4532 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo 3.3.90.00 - Outras Despesas

DOEPE 27/08/2022 ° pagina ° 21 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ç ç g g ç 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 26.782.0657.3040 - Implantação de Sinalização Vertical, Horizontal e Semafórica em Município Conveniado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 26.782.1018.4067 - Ampliação do Programa de Habilitação Popular 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0241 1.052.000,00 400.000,00 0241 400.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 5.452

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