2269524-08.2019.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1236 agravo de instrumento contra a r. decisão de fl. 59, a qual indeferiu a liminar almejada, com base na ausência de probabilidade do direito alegado. Processe-se com efeito suspensivo, para suspender a exigibilidade tão-somente do crédito decorrente da Taxa de Sinistro, já que a r. decisão agravada, em sede de análise perfu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1236 agravo de instrumento contra a r. decisão de fl. 59, a qual indeferiu a liminar almejada, com base na ausência de probabilidade do direito alegado. Processe-se com efeito suspensivo, para suspender a exigibilidade tão-somente do crédito decorrente da Taxa de Sinistro, já que a r. decisão agravada, em sede de análise perfu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1867 também que o auto de infração e o processo administrativo não acompanharam a CDA, acarretando cerceamento de defesa. Diz que não há prova que a notificação da imposição da penalidade tenha ocorrido. Insurge-se quanto à multa. Diz que o imóvel se encontra regularizado não se justificando a aplicação da mult

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1868 declaratória nº 0431083.78.1998.8.26.0053. No mais, defende a existência de imunidade em relação ao imóvel que consta na CDA. Em impugnação, o Município alegou que a decisão proferida na ação declaratória citada na inicial não se aplica ao imposto em cobrança. Alega que não houve pedido administrativo par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2516 Nº 1009689-75.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelada: Maria Aparecida Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Vista �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 103 Agravante: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Anderson Torquato da Silva (OAB: 292552/SP); Agravado: José Pedro Quintilhano Ramos e outro; Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); 2269518-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1233 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Agravado: São Joaquim Administração e Participação Ltda - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1684 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2250702-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 525 1058494-12.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Atimaky Esquadrias Metalicas Ltda; Advogado: Sergio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE); Agravado: Procurador Regional Tributário da Grande São Paulo - Pr-1; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1648 Nº 2229517-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Asia Distribuidora de Utilidades Domésticas Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à